A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental no Brasil. A proposta, conhecida por ambientalistas como “PL da Devastação”, recebeu 267 votos favoráveis e 116 contrários.
Agora, o texto segue para a análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem até 15 dias para sancioná-lo ou vetá-lo.
Na bancada da Bahia, composta por 39 deputados federais, 14 parlamentares votaram a favor do projeto, enquanto 13 foram contrários. Outros 12 estiveram ausentes da sessão.
Confira como votaram os deputados baianos:
Votaram pela aprovação do PL:
- Arthur Maia (União Brasil)
- Capitão Alden (PL)
- Cláudio Cajado (PP)
- Dal Barreto (União Brasil)
- Diego Coronel (PSD)
- Félix Mendonça Jr. (PDT)
- João Leão (PP)
- Leur Lomanto Jr. (União Brasil)
- Márcio Marinho (Republicanos)
- Neto Carletto (Avante)
- Otto Filho (PSD)
- Paulo Magalhães (PSD)
- Raimundo Costa (Podemos)
- Rogéria Santos (Republicanos)
Votaram contra o PL:
- Afonso Florence (PT)
- Alice Portugal (PCdoB)
- Bacelar (PV)
- Charles Fernandes (PSD)
- Daniel Almeida (PCdoB)
- Gabriel Nunes (PSD)
- Ivoneide Caetano (PT)
- Joseildo Ramos (PT)
- Leo Prates (PDT)
- Pastor Isidório (Avante)
- Valmir Assunção (PT)
- Waldenor Pereira (PT)
- Zé Neto (PT)
Ausentes da votação:
- Adolfo Viana (PSDB)
- Alex Santana (Republicanos)
- Antonio Brito (PSD)
- Elmar Nascimento (União Brasil)
- João Carlos Bacelar (PL)
- Jorge Solla (PT)
- José Rocha (União Brasil)
- Lídice da Mata (PSB)
- Mário Negromonte Jr. (PP)
- Paulo Azi (União Brasil)
- Ricardo Maia (MDB)
- Roberta Roma (PL)
O projeto tem gerado polêmica por facilitar a liberação de obras e empreendimentos sem necessidade de estudo de impacto ambiental em alguns casos, o que, segundo especialistas, pode ampliar o risco de danos ao meio ambiente e às comunidades tradicionais. Já os defensores do PL argumentam que ele desburocratiza processos e favorece o desenvolvimento econômico.
