O Congresso Nacional retoma, nesta segunda-feira (4), os trabalhos legislativos após o recesso de julho, com uma agenda prioritária que inclui a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), essencial para a elaboração do Orçamento da União de 2026.
A matéria, que deveria ter sido aprovada antes do recesso, é considerada estratégica pelo Palácio do Planalto, que busca também avançar na correção da tabela do Imposto de Renda, com isenção para salários de até R$ 5 mil, e na regulamentação da reforma tributária aprovada em 2023.
O retorno do Legislativo ocorre em meio a um ambiente político conturbado. A recente adoção de medidas tarifárias pelo presidente norte-americano Donald Trump contra produtos brasileiros ampliou a pressão sobre o governo.
Além disso, o avanço das investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que passou a cumprir medidas cautelares determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), também deve impactar o clima parlamentar.
Na Câmara dos Deputados, dois casos envolvendo aliados de Bolsonaro ganham destaque. A deputada Carla Zambelli (PL-SP), que esteve foragida por dois meses na Itália, pode enfrentar processo de cassação.
Já o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que permanece nos Estados Unidos mesmo após o vencimento de sua licença, tem contado com articulações da base bolsonarista para garantir sua permanência no cargo, com alternativas como a ampliação da licença para até 240 dias ou a possibilidade de exercício remoto do mandato.
Outros temas em debate no Congresso incluem a regulamentação do uso de inteligência artificial e propostas para limitar o alcance de decisões monocráticas do STF, acentuando o embate entre os Poderes.
