Durante julgamento nesta quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação do tenente-coronel Mauro Cid pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
“Imponho a conclusão de que o réu Mauro César Barbosa Cid deve ser responsabilizado criminalmente pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, declarou o ministro em seu voto.
No entanto, Fux absolveu Cid das acusações de organização criminosa armada, golpe de Estado, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Segundo o magistrado, não há provas suficientes de que o ex-ajudante de ordens tenha participado da depredação registrada em 8 de janeiro ou integrado um grupo criminoso.
“O juiz precisa ter certeza para condenar e humildade para absolver quando houver dúvida. Reconhecer autoria mediata seria postura excessivamente paternalista”, completou.
Repercussão
O julgamento também envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados. Antes do início da sessão, o advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, afirmou que o ex-chefe do Executivo está “bastante chateado” com o andamento do processo.
“Falamos com ele. Ele está bastante chateado, evidentemente. Não tem como ser diferente. E agora, vamos aguardar esse voto para depois ver a continuidade do julgamento”, disse o defensor. Questionado sobre o posicionamento do cliente, resumiu: “Ele está chateado”.
