A Defensoria Pública da União (DPU) promoverá uma ação itinerante em Cruz das Almas, na Bahia, entre os dias 25 e 27 de setembro, voltada a cidadãos com renda familiar de até R$ 2 mil. A iniciativa faz parte do projeto “DPU nas Comunidades”, que leva atendimento jurídico gratuito a cidades sem unidades da DPU.
Os atendimentos serão realizados na Defensoria Pública do Estado (DPE) de Cruz das Almas, situada na Rua João Gustavo Silva, nº 552, bairro Suzana, nos seguintes horários: quarta-feira (25), das 14h às 18h; quinta-feira (26), das 8h às 12h e das 14h às 17h; e sexta-feira (27), das 8h às 12h e das 14h às 17h.
O foco do atendimento será em demandas previdenciárias e assistenciais relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo aposentadorias, benefício de incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), pensão por morte, Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e salário-maternidade.
Para ser atendido, o cidadão deve levar documentos pessoais (RG e CPF), comprovantes atualizados de endereço e renda, além de documentos específicos do caso, como negativas do INSS e relatórios médicos. O atendimento será organizado por senhas distribuídas no local.
A equipe será composta pelos defensores públicos federais Carlos Maia Fonseca, Pedro da Gama Lobo Lorens e Sérgio Ricardo Bittencourt Goulart, com apoio da servidora Silvia Regina Bacelar Pinheiro. A ação contará ainda com suporte operacional da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA).
