O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22) a transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma da Corte, a partir da próxima semana.
A decisão foi tomada após o pedido formal de Fux, apresentado durante a sessão plenária de terça-feira (21) e motivado pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida no último sábado (18).
“Diante da ausência de manifestação de interesse de integrante mais antigo, concedo a solicitada transferência para a Segunda Turma, nos termos dos artigos 13, X e 19 do Regimento Interno desta Corte”, afirmou Fachin na decisão.
Em sua solicitação, Fux mencionou o artigo 19 do Regimento Interno para justificar o pedido, “considerando a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso”.
Atualmente, Fux integrava a 1ª Turma do Supremo, responsável pelos julgamentos relacionados aos réus dos atos golpistas de 8 de janeiro. Além dele, o grupo é composto por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
A 2ª Turma, para onde Fux será transferido, conta com os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques, e estava com uma vaga em aberto desde a saída de Barroso.
Cada turma do STF é formada por cinco ministros, com exceção do presidente da Corte, que não integra nenhum dos grupos.
Em setembro, a 1ª Turma condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados pelos atos de 8 de janeiro. Fux foi o único voto divergente no julgamento, que terminou em 4 a 1.
