O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aguarda a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a manutenção de sua prisão preventiva, após ter a medida confirmada em audiência de custódia neste domingo (23). O julgamento ocorrerá em plenário virtual, das 8h às 20h desta segunda-feira (24), sob coordenação do presidente do colegiado, ministro Flávio Dino.
Além de Dino e do relator Alexandre de Moraes, integram a turma os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Em outubro, Luiz Fux deixou o grupo, transferindo-se para a Segunda Turma e retirando a única divergência recente entre os integrantes. A expectativa é de que a decisão seja unânime pela manutenção da prisão.
Bolsonaro foi detido no sábado e encaminhado a uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Na decisão de Moraes, foram citados como justificativas a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e uma tentativa de violar a tornozeleira eletrônica.
A prisão preventiva tem caráter cautelar, destinada a evitar fuga, e não representa o início do cumprimento da pena. A defesa do ex-presidente ainda poderá apresentar um recurso ao STF até esta segunda-feira. Caso o recurso seja rejeitado, Bolsonaro passaria a cumprir a pena de 27 anos e três meses pela condenação por liderar tentativa de golpe de Estado.
