As convenções partidárias para as eleições de 2026 terminam nesta quarta-feira (5), encerrando a etapa em que partidos, federações e coligações oficializam seus candidatos aos cargos em disputa. A partir de agora, as legendas deverão registrar os nomes escolhidos na Justiça Eleitoral dentro do prazo estabelecido pelo calendário eleitoral.
Entre os candidatos à Presidência da República já oficializados nas convenções estão Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão). Ao todo, 11 candidaturas à Presidência já foram confirmadas pelos partidos.
Registro na Justiça Eleitoral é a próxima etapa
A aprovação nas convenções não garante automaticamente a participação na disputa eleitoral. Partidos, federações e coligações têm até às 19h do dia 15 de agosto para protocolar os pedidos de registro das candidaturas.
Os registros para a Presidência da República serão analisados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto as candidaturas aos demais cargos ficarão sob responsabilidade dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Após o envio da documentação, a Justiça Eleitoral verificará se os candidatos atendem aos requisitos legais, como filiação partidária, nacionalidade, idade mínima e demais condições previstas na legislação.
Campanha eleitoral começa em 16 de agosto
A campanha eleitoral terá início oficialmente em 16 de agosto, quando passam a ser permitidas as propagandas eleitorais nas ruas e na internet.
A propaganda gratuita no rádio e na televisão será exibida entre 28 de agosto e 1º de outubro. Até essa data, também serão autorizados comícios, caminhadas, carreatas, distribuição de material de campanha e impulsionamento de conteúdo eleitoral na internet, conforme as regras da legislação.
Uma das novidades deste pleito é a proibição da divulgação de novos conteúdos eleitorais produzidos por inteligência artificial nas 72 horas que antecedem a votação, restrição que permanecerá até 24 horas após o encerramento do pleito.
Confira as principais datas do calendário eleitoral
15 de agosto: prazo final para registro das candidaturas;
16 de agosto: início oficial da campanha eleitoral;
28 de agosto: início da propaganda gratuita no rádio e na televisão;
4 de outubro: primeiro turno das eleições;
25 de outubro: segundo turno, onde houver necessidade;
19 de dezembro: prazo final para diplomação dos eleitos.
No primeiro turno, os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais. Para vencer a disputa para presidente e governador no primeiro turno, o candidato deve obter mais da metade dos votos válidos. Caso isso não ocorra, os dois mais votados disputarão o segundo turno.
Após a diplomação, o presidente eleito tomará posse em 5 de janeiro de 2027. Os governadores assumirão os cargos em 6 de janeiro, enquanto senadores e deputados iniciarão seus mandatos em 1º de fevereiro de 2027.
