As escolas públicas têm até 8 de setembro para definir os livros didáticos, pedagógicos e literários que serão utilizados pelos alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental entre 2027 e 2030. A escolha faz parte do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), executado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Ao todo, serão disponibilizados gratuitamente materiais para estudantes das redes públicas que aderiram ao programa e possuem alunos registrados no Censo Escolar de 2025.
Para os alunos do 1º e 2º ano, a seleção inclui conteúdos de língua portuguesa, arte, educação física, matemática, ciências da natureza, história, geografia, educação digital e midiática. Os livros destinados aos estudantes são consumíveis e permanecem com eles após o uso.
Já para o 3º, 4º e 5º ano, estão incluídos livros de língua portuguesa, arte, educação física, matemática, ciências da natureza, história, geografia, conteúdos regionalizados de história e geografia, produção de texto e educação digital e midiática. Nessa etapa, apenas os materiais de língua portuguesa e matemática são consumíveis; os demais devem ser devolvidos à escola.
Também há uma categoria opcional com obras de língua inglesa e espanhola para estudantes do 1º ao 5º ano. Esses materiais são reutilizáveis e precisam ser devolvidos.
A escolha deve ser realizada pelo sistema PNLD Gestão, por profissionais cadastrados no Sistema Gestão Presente (SGP) ou com cadastro anterior no Portal do Livro Digital e conta Gov.br. As escolas podem escolher coleções diferentes para cada disciplina ou informar que não desejam receber determinado material.
Caso não façam a escolha ou não indiquem que não querem receber os materiais das categorias obrigatórias, o FNDE poderá definir a distribuição com base em critérios técnicos. Para orientar os profissionais, o MEC disponibilizou o Guia Digital do PNLD.
