A posse do presidente e do vice-presidente da República eleitos em 2026 será realizada em 5 de janeiro de 2027. Já os governadores e vice-governadores eleitos assumirão os cargos no dia 6 de janeiro. A mudança altera o calendário tradicional das cerimônias, que ocorriam em 1º de janeiro.
A alteração foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada em 2021. O objetivo é permitir que os governadores recém-eleitos participem da solenidade presidencial em Brasília, o que era dificultado pela coincidência das datas.
Como será a cerimônia de posse presidencial
A cerimônia presidencial ocorre em diferentes etapas, com atividades na Esplanada dos Ministérios, no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto, em Brasília.
A programação tradicional começa com o deslocamento do presidente eleito até o Congresso Nacional, frequentemente a bordo do Rolls-Royce Silver Wraith de 1952. O veículo foi adquirido durante o segundo governo de Getúlio Vargas e já transportou personalidades históricas, como a rainha Elizabeth II e o ex-presidente francês Charles de Gaulle.
No Congresso, o presidente e o vice-presidente eleitos são recebidos por representantes do Legislativo e prestam o compromisso constitucional. Em seguida, o presidente faz seu primeiro discurso oficial à nação e aos parlamentares.
Desde a redemocratização, um dos discursos mais longos nessa etapa foi o de Fernando Collor de Mello, que falou por cerca de 55 minutos ao assumir a Presidência, em 1990.
O juramento presidencial está previsto no artigo 78 da Constituição Federal. Diante do Congresso Nacional, presidente e vice-presidente assumem o compromisso de cumprir e defender a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e preservar a união, a integridade e a independência do país.
Faixa presidencial marca etapa no Palácio do Planalto
Após a solenidade no Congresso, o presidente segue para o Palácio do Planalto, onde ocorre a tradicional subida da rampa e a entrega da Faixa Presidencial.
O símbolo foi instituído em 1910, durante o governo de Hermes da Fonseca. Embora a passagem da faixa pelo antecessor seja uma tradição, ela não é obrigatória.
Em 1985, João Figueiredo não participou da transmissão da faixa a José Sarney. Já em 2023, Jair Bolsonaro não compareceu à posse de Luiz Inácio Lula da Silva, e a faixa foi entregue ao petista por representantes da sociedade civil.
A programação tradicional inclui ainda um pronunciamento ao público, a posse de ministros e, à noite, uma recepção no Palácio do Itamaraty para autoridades e representantes estrangeiros.
Posse de deputados e senadores continua em fevereiro
A mudança no calendário do Executivo não altera as datas de posse no Legislativo. Deputados federais e senadores eleitos continuarão a assumir seus mandatos em 1º de fevereiro.
Na ocasião, são realizadas reuniões preparatórias na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, com o compromisso regimental dos parlamentares e a eleição das respectivas Mesas Diretoras, responsáveis pela condução dos trabalhos legislativos durante dois anos.
No Senado, a eleição para a Presidência da Casa é realizada por votação secreta. Para vencer em primeiro turno, o candidato precisa obter maioria absoluta, correspondente a 41 votos, quando todos os 81 senadores estão em exercício.
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