Termina neste sábado (31) o prazo para apresentação de propostas culturais à Lei Rouanet para o ciclo de 2026. O Ministério da Cultura (MinC) informou que não haverá prorrogação e recomendou que os interessados não deixem o envio para as últimas horas, devido à possibilidade de lentidão no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).
O ministério também anunciou mudanças na abertura das contas bancárias dos projetos aprovados. A partir de agora, os procedimentos serão iniciados no mesmo dia da publicação da portaria de aprovação inicial no Diário Oficial da União.
Caso sejam identificadas inconsistências nos dados bancários ou cadastrais, o proponente será notificado pelo sistema e terá 30 dias para corrigir as informações. Em algumas situações, poderá ser necessário comparecer a uma agência do Banco do Brasil para validar o cadastro.
Dúvidas podem ser encaminhadas pelo próprio Salic. Mesmo após o encerramento das inscrições, a plataforma continuará disponível para acompanhamento e demais procedimentos dos projetos já cadastrados.
