A pedido do Senado, TCU fará auditoria no MEC e no FNDE

Foto: Leopoldo Silva/ Agência Senado

Atendendo uma solicitação do Senado Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai instalar um processo de auditoria para verificar se os cortes no orçamento de universidades, realizados pelo Ministério da Educação (MEC), eram mesmo necessários.

Na terça-feira (5), a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor aprovou a proposta de auditoria na área de Planejamento e Orçamento do MEC e no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou a proposta em 2019, logo após o MEC anunciar contingenciamento de 30% da verba repassada à Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal da Bahia (UFBA). Depois, o MEC informou que o corte seria estendido para outras instituições de ensino superior.

Conforme a proposta aprovada pelo Senado, o TCU deverá apontar detalhes como os critérios para a distribuição de recursos, os mecanismos de governança para tomada das decisões e a identificação das autoridades responsáveis pela execução orçamentária. (Bahia.Ba)