O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou na noite desta sexta-feira (13) a prisão preventiva de Gilson Machado Guimarães Neto, ex-ministro do Turismo do governo Jair Bolsonaro.
Machado havia sido detido em Recife (PE) sob a suspeita de tentar obter um passaporte português para Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, em uma possível tentativa de fuga do país.
Segundo Moraes, há indícios de que o ex-ministro buscava colaborar com a evasão de Cid para burlar a aplicação da lei penal, o que pode configurar crime de obstrução de investigação ligada a organização criminosa.
Apesar das suspeitas, o ministro do STF considerou que a prisão preventiva já cumpriu seus objetivos iniciais e agora pode ser substituída por medidas cautelares, conforme previsto no Código de Processo Penal. “A necessária compatibilização entre a Justiça Penal e o direito de liberdade indica a possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares”, escreveu Moraes.
O ex-ajudante Mauro Cid é um dos principais investigados em inquéritos que envolvem o entorno de Bolsonaro, incluindo suspeitas de falsificação de certificados de vacina e articulações golpistas após as eleições de 2022.
