A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisa neste domingo (17) os pedidos de uso emergencial de duas vacinas contra a Covid-19 no Brasil: a vacina de Oxford e a CoronaVac.
Cinco integrantes da diretoria colegiada do órgão serão os responsáveis por tomar a decisão (entenda processo abaixo). Todos foram nomeados pelo presidente Jair Bolsonaro.
Segundo a agência, é a primeira vez que o colegiado se reúne em um domingo. O encontro começa às 10h, deve durar cinco horas e terá transmissão ao vivo pelos canais digitais da Anvisa.
Os diretores que participam da análise são:
- Antonio Barra Torres – Diretor-presidente: contra-almirante da Marinha, é formado em medicina pela Fundação Técnico-Educacional Souza Marques. Fez residência em cirurgia vascular no Hospital Naval Marcílio Dias. Está na presidência da Anvisa desde novembro do ano passado, com mandato até dezembro de 2024.
- Meiruze Sousa Freitas – Segunda diretoria: servidora da Anvisa, atuou como adjunta de diretor, gerente geral de Toxicologia e gerente da área de medicamentos. Está na diretoria desde abril do ano passado.
- Cristiane Rose Jourdan Gomes – Terceira diretoria: também formada pela Fundação Técnico-Educacional Souza Marques, a médica trabalhou com gestão no Ministério da Saúde e na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Está no cargo desde novembro de 2020.
- Romison Rodrigues Mota – Quarta diretoria: graduado em ciências econômicas pela Universidade Estadual de Goiás, o economista é servidor da Anvisa há 15 anos. É diretor substituto no órgão, com mandato desde abril de 2020.
- Alex Machado Campos – Quinta diretoria: graduado em direito pela Universidade Católica de Pernambuco. É servidor de carreira da Câmara dos Deputados e assumiu o cargo na Anvisa em novembro de 2020.
Um dos pedidos a ser analisado é o enviado peloInstituto Butantan para a aplicação da CoronaVac, vacina desenvolvida em parceria com o laboratório Sinovac. O segundo é da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que solicitou o uso do imunizante desenvolvido em parceria com a Universidade de Oxford e o laboratório AstraZeneca.
Critérios de avaliação
A decisão sobre o uso emergencial cabe à diretoria colegiada por ocorrer fora do rito convencional de registro de vacinas no país. De acordo com a Anvisa, os diretores vão analisar os pareceres elaborados por três áreas técnicas que somam, ao todo, 50 pessoas.
Os pareceres são divididos entre as equipes que atuam em:
- Registro de medicamentos
- Certificação de boas práticas de fabricação
- Farmacovigilância de medicamentos (monitoramento do produto no mercado)
De acordo com a Anvisa, após a votação da diretoria colegiada, a decisão passa a valer com a publicação do resultado e a notificação da entidade que ingressou o pedido. Durante a análise, os diretores vão avaliar os seguintes itens:
- Qualidade;
- Boas práticas de fabricação;
- Estratégias de monitoramento e controle;
- Resultados provisórios de ensaios clínicos.
Ainda de acordo com a agência, a empresa que entrou com o pedido precisa comprovar que a fabricação e a estabilidade do produto garantem a qualidade da vacina.
Se aprovado, o imunizante com uso emergencial liberado não pode ser comercializado, apenas distribuído no sistema público de saúde. A liberação pode ser revogada pela Anvisa a qualquer momento. (G1)
