Duas marcas de azeite de oliva foram proibidas de serem comercializadas, distribuídas, fabricadas, importadas ou divulgadas em qualquer tipo de propaganda no Brasil. A decisão, tomada nesta terça-feira (20), envolve os produtos das marcas Alonso e Quintas D’Oliveira, após denúncia do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) sobre a origem desconhecida dos produtos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a medida no Diário Oficial da União, alegando diversas irregularidades, incluindo informações falsas nos rótulos. Segundo a Anvisa, as embalagens indicavam como empresa embaladora uma companhia cujo CNPJ não consta na base de dados da Receita Federal, o que levanta sérias dúvidas sobre a procedência e segurança do produto.

Além disso, a decisão destaca que as empresas infringiram diversos dispositivos legais relacionados à segurança alimentar, rotulagem e controle de qualidade.

A proibição tem efeito imediato e reforça a necessidade de atenção dos consumidores à procedência dos produtos adquiridos, especialmente alimentos de consumo diário como o azeite de oliva.