Autor do controverso projeto de lei 1904, que equipara o aborto após 22 semanas de gravidez ao homicídio, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) disse que irá retirar da proposta o trecho que poderia resultar na prisão de mulheres estupradas.
“Eu vi o vídeo da primeira-dama e os argumentos que ela apresenta são importantes. As alterações que vou propor vão evitar desgastes desnecessários e assim podemos continuar valorizando a vida”, disse o parlamentar à coluna de Mônica Bergamo, atribuindo a Michelle Bolsonaro a inspiração para alterar o projeto, excluindo a criminalização da mulher.
Apesar da mudança proposta pela ex-primeira-dama, ainda constará no PL a punição de médicos que realizarem a interrupção da gravidez após 22 semanas, mesmo prevista em lei, como no caso do estupro.
Ao ser questionado pela coluna se, na prática, a mulher não ficaria impedida de acessar o SUS para um procedimento seguro, Sóstenes disse que “a mulher não vai ser obrigada a levar a gestação adiante se não quiser”, mas, de forma contraditória, afirmou que depois de 22 semanas ela não poderá mais abortar, mas sim “dar à luz, e o bebê vai ser encaminhado para a UTI neonatal”.
De acordo com o deputado bolsonarista, o médico seria obrigado a realizar um parto para que “a criança nasça com vida”, e “se não quiser, a mãe a entrega para a adoção”.
“Ela vai dar à luz e a criança vai para a UTI neonatal. Não precisa matar o bebê”, destacou o parlamentar, segundo o qual as chances de sobrevivência nestes casos seriam “razoáveis”. Apesar do que disse Sóstenes, estudos apontam que as chances são de apenas 2% a 15%.
Fonte: Bahia.ba