Realizada por determinação da 21ª Vara do Trabalho de Brasília, uma auditoria interna apontou que nulidade em exonerações na Fundação Cultural Palmares, sob comando de Sergio Camargo.

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a análise mostrou que servidores foram afastados sem motivação e levantou indícios de ingerência administrativa na demissão de funcionários vinculados a empresas terceirizadas.

A auditoria integra uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que obrigou o afastamento de Camargo de atividades relacionadas à gestão de pessoas na instituição após denúncias de assédio moral, perseguição e discriminação.

Ainda segundo a coluna, dentre os casos apurados na auditoria estão o de três servidores comissionados, Bruno Correa Miranda, Laércio Fidelis Dias e Pedro Erik Arruda Carneiro, exonerados em 2020 e 2021. No Diário Oficial contava que o afastamento se deu “a pedido”, mas a gestão não apresentou comprovação.

“A situação apresentada reafirma a fragilidade nos controles internos na gestão de pessoas da entidade”, diz texto da auditoria, que recomenda a anulação das portarias de exoneração “por vício na motivação apresentada nos atos de desligamento”.

O relatório cita ainda dois casos que indicam ingerência indevida “no desligamento de empregados vinculados a empresas contratadas”. Em uma delas, o presidente da instituição dispensou terceirizados de cargos de assistente técnico e de apoio de gabinete por “inadequação curricular”, após fazer uma reunião presencial com a empresa contratada para analisar os currículos.

A fundação alegou que o desligamento é uma prática comum em mudança de gestão, mas a auditoria aponta que a saída dos empresários ocorreu entre abril e setembro de 2020, “após o aceite tácito da entidade na alocação inicial dos empregados aos cargos vinculados ao contrato”.

O documento destaca ainda que não há nenhuma menção de “desempenho insatisfatório dos empregados dispensados” ou de “desconfiança, de descontentamento quanto à postura adotada na prestação de serviço”.

Segundo o jornal, documentos colhidos pelo Ministério Público do Trabalho apontam que Sérgio Camargo promoveu perseguição a funcionários considerados de esquerda, com o objetivo de demitir ou impedir que os contratos fossem renovados.

Após auditoria, a Fundação Palmares informou por nota” que as nomeações serão retificadas pela Divisão de Pessoal e encaminhadas ao Ministério do Turismo”, pasta à qual é vinculada. (bahia.ba)