O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por unanimidade, que é constitucional o sacrifício de animais em rituais religiosos. O julgamento havia sido suspenso em agosto do último ano e foi retomado nesta quinta-feira (28) após um pedido de vista.Os ministros julgaram a validade de lei do Rio Grande do Sul que trata do sacrifício de animais em ritos das religiões de matriz africana. Apesar de tratar de um caso específico, a jurisprudência pode ser aplicada em casos semelhantes de todo o país.

A fala da vereadora Marcelle Moraes de que teria sido vítima de racismo durante protesto a favor da memória da líder religiosa Makota Valdina na Câmara Municipal foi rebatida veementemente pela ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado, Vilma Reis. Marcelle protagonizou uma cena polêmica na Câmara na última semana. Logo após o minuto de silêncio em homenagem a Makota, falecida dias antes, a vereadora integrou o minuto à morte de um hipopótamo. O ato foi visto como racismo e intolerância religiosa. A edil se desculpou após repercussão negativa do caso.

O deputado Federal Igor Kannário (PHS/BA) indicou recentemente na Câmara de Deputados emendas que visam contemplar a cidade de Santo Antônio de Jesus. Ele que obteve 2.033 votos no município, apresenta em seus projetos o pedido de recursos para a construção de um Sistema de Esgotamento Sanitário (INC 238/2019), e de uma creche Proinfância Tipo 2 (INC 237/2019), no bairro Alto do Santo Antônio.

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) apresentou uma proposta de emenda à Constituição que sugere a redução da maioridade penal para 14 anos em casos de crimes hediondos, tortura, tráfico de entorpecentes e drogas, terrorismo, organização e associação criminosa. Apresentado ao longo da semana, o texto chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nessa quarta-feira e já conta com 32 assinaturas de senadores de 11 partidos. Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, a proposta dele também pretende alterar a legislação para que a maioridade penal para os demais tipos de crimes seja aos 16 anos, não aos 18 como é hoje.

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais enviará à Moçambique um grupo de 20 especialistas para atuar em operações de busca, salvamento e gestão do desastre na região afetada pelo ciclone Idai. O embarque está previsto para amanhã (28), em horário ainda indefinido. Acionado pelo governo federal, através do Ministério das Relações Exteriores, o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais vai participar de uma primeira etapa de assistência humanitária a Moçambique.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe na Bahia, que começaria em 15 de abril, foi antecipada para o dia 10, segundo informações da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). De acordo com a pasta, a medida foi adotada depois de articulações feitas entre o Instituto Butantã, a Fundação Oswaldo Cruz e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A campanha segue até o dia 31 de maio, em todos os municípios do estado. O dia D de mobilização nacional acontecerá no dia 4 de maio. Na mobilização nacional, além dos postos de saúde, pontos de vacinação móveis serão instalados em diversos locais estratégicos, como supermercados e shoppings. Neste ano, segundo a Sesab, a campanha contra a influenza chega à 21ª edição.

Mais de 7 milhões de contribuintes enviaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em três semanas. Até as 17h de hoje (28), a Federal recebeu 7.157.062 declarações, equivalente a 23,46% do esperado para este ano. O prazo para envio da declaração começou no último dia 7 e vai até as 23h59min59s de 30 de abril. A expectativa da Receita Federal é receber 30,5 milhões de declarações. A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

Após polêmica nas redes sociais e ameaças de processo, o humorista alagoano Carlinhos Maia anunciou nesta quinta-feira (28) a reconciliação com a mãe biológica, identificada apenas como Cícera, e a família de sangue. No seu perfil do Instagram, o digital influencer com mais de 12 milhões de seguidores postou uma série de fotos na casa da mãe, e uma declaração relatando a compra de uma nova casa. “Você perdeu sua moradia, um pouco depois deu construir a minha, e hoje volto pra te dizer que fique tranquila, você terá sua casinha, pra poder chamar de sua”.

O homem suspeito de manter a namorada de 18 anos em cárcere privado, por seis meses, dentro da casa onde eles moravam, na cidade de Camaçari, na região metropolitana de Salvador, foi preso nesta quinta-feira (28). A informação foi confirmada pela Polícia Civil. Não há detalhes da prisão do homem, que tem 25 anos. Ele foi levado para a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), em Camaçari. O caso foi registrado na unidade policial no dia 20 de março deste ano. Segundo a vítima, ela era mantida com pés e mãos amarrados, além de ser agredida constantemente.