Neste domingo (21), centenas de pessoas se reuniram na região do Cristo, no bairro da Barra, em Salvador, para protestar contra a chamada PEC da Blindagem, aprovada na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (17) por 314 votos favoráveis e 168 contrários.
Os manifestantes exibiram cartazes pedindo a taxação dos super-ricos e rejeitando qualquer tipo de anistia para os envolvidos nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Atos semelhantes acontecem em diversas cidades do país, como Brasília, Fortaleza, Recife, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo, entre outras, seguindo uma agenda nacional de mobilização.
A PEC da Blindagem estabelece que deputados e senadores só podem ser investigados criminalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) se houver autorização prévia da Câmara e do Senado. O texto prevê um prazo de 90 dias para que o Congresso decida sobre a investigação após envio do pedido pelo STF. Além disso, estabelece que a decisão sobre prisão em flagrante por crime inafiançável será tomada pelo voto secreto da maioria absoluta da Casa respectiva.
Após aprovação em dois turnos na Câmara, a proposta foi encaminhada ao Senado, onde deve enfrentar resistência. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), demonstrou indignação com a medida.
Principais atos programados pelo país neste domingo:
- AL: Maceió, 9h – Sete Coqueiros, Praia do Pajuçara
- AM: Manaus, 8h – Av. Getúlio Vargas
- AP: Macapá, 16h – Teatro das Bacabeiras
- BA: Salvador, 9h – Morro do Cristo
- CE: Fortaleza, 15h30 – Estátua de Iracema Guardiã, Av. Beira Mar
- DF: Brasília, 9h – Museu Nacional
- ES: Vitória, 15h – ALES
- GO: Goiânia, 16h – Praça Universitária
- MA: São Luís, 9h – Praça da Igreja do Carmo
- MG: Belo Horizonte, 9h – Praça Raul Soares; Juiz de Fora, 10h – Praça da Estação; Uberlândia, 9h – Feira Livre do Bairro Luizote
- PA: Belém, 9h – Praça da República
- PB: João Pessoa, 9h – Busto do Tamandaré
- PE: Recife, 14h – Ginásio Pernambucano
- PR: Curitiba, 14h – Boca Maldita
- RJ: Rio de Janeiro, 14h – Posto 5 de Copacabana
- RN: Natal, 15h – Midway
- RS: Porto Alegre, 14h – Redenção
- SC: Florianópolis, 13h – Ponte Hercílio Luz; Joinville, 14h – Praça da Bandeira
- SE: Aracaju, 16h – Praia da Cinelândia
- SP: São Paulo, 14h – MASP; Ribeirão Preto, 15h30 – Praça Spadoni
