A CPI da Covid ouve nesta terça-feira (11) o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres. O chefe da Anvisa será o quarto depoente a falar à comissão parlamentar de inquérito.
Inicialmente, o depoimento de Barra Torres estava previsto para a tarde da última quinta-feira (6). No entanto, a audiência com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, começou de manhã e terminou somente à noite, o que acabou inviabilizando a participação do chefe da Anvisa.
Os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich foram os primeiros a comparecer à CPI. Declarações feitas por Mandetta devem ser usadas para questionar a atuação do governo brasileiro na expansão do uso da cloroquina para combater a Covid-19. Estudos científicos demonstram que a substância, usada para tratamento de malária, não tem eficácia contra a Covid.
À CPI, o ex-ministro da Saúde contou ter sido chamado para uma reunião no Palácio do Planalto na qual foi apresentada uma minuta de decreto presidencial propondo alteração da bula da cloroquina a fim de que fosse incluída a previsão de uso medicamento no tratamento da Covid-19. De acordo com Mandetta, o presidente da Anvisa vetou a proposta.
Com a produção e distribuição de cloroquina na mira da CPI, senadores independentes e de oposição devem questionar Barra Torres sobre o episódio.
O chefe da Anvisa falará na condição de testemunha – nesse caso, o depoente é obrigado a dizer a verdade e não pode ficar calado diante das perguntas.
Vacinas
Barra Torres foi convocado após a aprovação de cinco requerimentos que pediam audiência com ele. Um dos temas centrais da audiência deve ser a recusa, pela Anvisa, da liberação da vacina russa Sputnik V.
No último dia 26 de abril, a Anvisa negou o pedido de autorização excepcional para a importação do imunizante russo.
Entre outros pontos, a agência argumentou que não recebeu relatório técnico capaz de comprovar que a Sputnik V atende a padrões de qualidade e que o adenovírus usado para carregar o material genético do coronavírus é capaz de se reproduzir e pode causar doenças.
Após a negativa da Anvisa, o Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF, na sigla em inglês), que comercializa a Sputnik V, produzida pelo laboratório russo Gamaleya, afirmou que os comentários da agência sobre a vacina estavam “incorretos” e que a decisão de adiar a aprovação do imunizante poderia ter “motivação política”.
Ao justificar um dos pedidos de convocação de Barra Torres, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) afirmou que o processo da Sputnik V “foi envolto em polêmicas e supostas pressões de ambos os lados”.
Vice-presidente da CPI, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirma que Barra Torres terá de “deixar claro como foi a verificação sobre a eficácia da Sputnik V e se a Anvisa fez alguma verificação sobre os lotes da vacina ou se apenas recebeu documentos do laboratório Gamaleya”.
Rodrigues diz que vai questionar Barra Torres sobre o processo de autorização de outras vacinas. “Também precisamos saber se houve interferência política sobre a CoronaVac”, disse.
Aglomeração
A CPI também deve questionar Barra Torres sobre a participação dele em uma manifestação pró-governo no início da pandemia.
Em 15 de março do ano passado, Barra Torres esteve ao lado do presidente Jair Bolsonaro em um ato de apoio ao governo. Na ocasião, Bolsonaro fez fotos e pegou na mão de apoiadores.
O evento aconteceu na véspera de o governo brasileiro pedir ao Congresso o reconhecimento do estado de calamidade pública, o que foi confirmado em 20 de março. Na ocasião, a Organização Mundial da Saúde (OMS) já havia declarado que a disseminação da Covid-19 caracterizava uma pandemia. (Fonte: G1)
