O deputado estadual Ricardo Arruda (PL-PR) foi condenado a pagar R$ 7 mil por danos morais à ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, após chamá-la de “a tal da amante” em uma publicação nas redes sociais em outubro do ano passado.
Além disso, o parlamentar terá que indenizar o Partido dos Trabalhadores (PT) em mais R$ 7 mil por associá-lo ao crime organizado.
Na postagem, Arruda escreveu: “Pessoal, olha ela de novo aí, a presidente do PT, a tal da amante, olha aí ela esbravejando porque ouviu a verdade. Nenhum esquerdista suporta ouvir a verdade”.
A juíza Tatiana Dias da Silva Medina, da 18ª Vara Cível de Brasília, considerou que a declaração foi “nitidamente vexatória” e desrespeitosa, ressaltando que figuras públicas estão sujeitas a críticas, mas não a ataques que visem desqualificá-las pessoalmente.
O deputado argumentou em sua defesa que suas declarações estavam protegidas pela liberdade de expressão e que usou a expressão em tom de “ironia política”. No entanto, a magistrada rejeitou o argumento, determinando que ele publique um vídeo de retratação nas redes sociais, esclarecendo que as acusações são inverídicas.
Sobre a indenização ao PT, a juíza afirmou que Arruda divulgou um fato sem comprovação ao dizer que “todos sabem que o crime organizado do Brasil é fechado com o PT”, o que configura difamação e pode prejudicar a reputação do partido.
A decisão foi tomada em primeira instância, e o parlamentar ainda pode recorrer.