A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que prevê punições mais severas para atos violentos praticados em escolas, tratando-os como crimes hediondos. O texto, que recebeu parecer favorável do senador Confúcio Moura (MDB-RO), agora será analisado pela Comissão de Segurança Pública (CSP).

Um projeto de lei  que propõe penas mais severas para atos violentos particados em escolas, tratando-os como crimes hediondo, foi aprovado nesta terça-feira (1º), na Comissão de Educação (CE), com parecer favorável do senador Confúcio Moura (MDB-RO), e será analisado pela Comissão de Segurança Pública (CSP).

Os interessados em ingressar no Ensino Superior têm a última chance para garantir uma vaga no curso preparatório do Programa Universidade para Todos (UPT), oferecido gratuitamente pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), em parceria com universidades públicas da Bahia (UNEB, UESC, UEFS, UESB, UFBA UFRB, UFSB e UFOB).

A Prefeitura de Salinas de Margarida está com inscrições abertas para o programa Brasil Alfabetizado, que visa contribuir com a educação da comunidade local. As inscrições podem ser feitas entre os dias 31 de março e 2 de abril na Secretaria Municipal de Educação.

Estudantes do ensino médio da rede pública, inscritos no programa Pé-de-Meia 2025, começam a receber nesta segunda-feira (31) a parcela do Incentivo Matrícula, no valor de R$ 200. O pagamento único anual será feito de forma escalonada até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante.

Termina nesta sexta-feira (28), às 23h59, o prazo para que os interessados em participar gratuitamente do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2025 justifiquem suas ausências, caso tenham faltado às provas da edição anterior.

O prazo para os candidatos se inscreverem na lista de espera do Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2025 termina às 23h59 desta quinta-feira (27).

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta terça-feira (25), a lei que estabelece o reajuste salarial para os professores da rede pública estadual da Bahia. O novo piso será de R$ 4.965,24 para uma jornada de 40 horas semanais, representando um aumento de cerca de 2% em relação ao Piso Nacional do Magistério, fixado em R$ 4.867,77 pelo Ministério da Educação (MEC). O reajuste começará a ser pago em maio.

O IF Baiano abriu inscrições para o curso preparatório do Partiu IF, programa que busca facilitar e ampliar o acesso de estudantes da rede pública à educação profissional e tecnológica. 

O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou, nesta segunda-feira (24), as diretrizes técnicas sobre o uso de celulares em escolas públicas e particulares do Brasil. As regras complementam a decisão do Ministério da Educação (MEC), em vigor desde janeiro, que proíbe o uso indiscriminado de smartphones e tablets nas instituições de ensino.