O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, neste sábado (27), anular três leis municipais que proibiam o uso da linguagem neutra em instituições de ensino e na administração pública. As normas, oriundas das cidades de Porto Alegre (RS), São Gonçalo (RJ) e Muriaé (MG), foram consideradas inconstitucionais. O relator dos processos, ministro André Mendonça, ressaltou que … continue

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) anunciou o lançamento do edital “Literaturas Negras e Indígenas da Bahia: a Arte da Palavra no Risco da Cor”, por meio dos Programas de Arte e Cultura (Proarte) e de Formação para a Diversidade (ProUNEBDiversa). A iniciativa é voltada para estudantes cotistas negras/es, indígenas e quilombolas da instituição, com o objetivo de selecionar e publicar obras literárias inéditas nos gêneros poesia, conto e crônica.

Termina às 23h59 desta sexta-feira (25) o prazo para os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 solicitarem isenção da taxa de inscrição. Também se encerra hoje o período para justificar ausência na edição de 2024, etapa obrigatória para quem obteve gratuidade no ano passado, mas não compareceu aos dois dias de prova.

Através da Secretaria de Assistência Social (SMAS), a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus empossou os novos conselheiros e conselheiras do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para o biênio 2025/2027, que foi realizada na última quarta-feira (23), no Paço Municipal.

Projeto aprovado pela Comissão de Segurança Pública endurece penas para crimes cometidos em escolas e determina a adoção de medidas preventivas em instituições públicas e privadas.

O governo federal lançará ainda este ano o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), com o objetivo de medir a qualidade dos cursos de medicina oferecidos no país e contribuir na seleção de candidatos à residência médica. A medida deve alcançar cerca de 300 cursos distribuídos em 200 municípios brasileiros.

O prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição do Enem 2025 termina nesta sexta-feira (25). As inscrições serão abertas em breve, com detalhes a serem divulgados pelo Ministério da Educação (MEC).

A Universidade de Coimbra (UC), a mais antiga de Portugal, anunciou o lançamento de sua primeira pós-graduação no Brasil. O curso, que terá aulas presenciais em ambos os países e diploma emitido pela própria universidade europeia, foca nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou, nesta terça-feira (22), a criação do Programa de Assistência Pré-Escolar (PAPE). O benefício prevê o reembolso parcial das despesas com creches e pré-escolas particulares para filhos e dependentes de magistrados e servidores do Judiciário estadual, com idade de até seis anos.

Os profissionais da educação de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, anunciaram que vão aderir à Paralisação Nacional pela Educação Pública, marcada para o próximo dia 23 de abril. O movimento, que ocorrerá em diversas cidades do país, tem como objetivo principal chamar a atenção para a valorização da educação pública e a defesa dos direitos dos trabalhadores do setor.