Um estudante cristão de 14 anos foi assediado e constrangido a parar de ler a Bíblia Sagrada na escola, durante os intervalos. O cerceamento da liberdade religiosa foi perpetrado por alunos e professores.

O caso, registrado no estado da Flórida (EUA), foi parar na Justiça, porque o estudante e sua família moveram uma ação buscando reparação aos “danos significativos” causados pela escola, que teria destruído sua “experiência educacional”.

O jovem Nicholas Ortiz está sendo representado pelo grupo Dhillon Law, que é uma entidade de defesa das liberdades civis nos Estados Unidos. O processo contra a escola pública Mater Academy tem 206 páginas.

“Senhor Ortiz está experimentando algo que nenhum americano deveria ter que experimentar”, disse Harmeet K. Dhillon, sócio-gerente do Dhillon Law Group, em uma nota.

“Já é ruim o suficiente que a escola não tenha feito nada para impedir o bullying de seus colegas, mas chegou ao ponto de atacar Ortiz por simplesmente praticar sua fé. Essa violação flagrante de seus direitos de primeira emenda é outro exemplo de quão extremos tantos em nosso sistema educacional se tornaram e por que o Dhillon Law Group está vindo em defesa do Sr. Ortiz”, acrescentou o advogado.

O processo

Na denúncia consta que Ortiz, que cursa o primeiro ano do Ensino Médio, começou a frequentar a Mater Academy Cutler Bay em 2018 e permaneceu matriculado até janeiro de 2022. Durante esse tempo ele costumava levar sua Bíblia para a escola para ler durante seu tempo livre.

De acordo com informações do portal The Christian Post, muitos de seus colegas, funcionários da escola e administradores não gostavam da prática de Ortiz, situação que resultou em vários incidentes de hostilidade ao estudante.

“Durante uma discussão em sala de aula no outono de 2021, o professor de ciências de Nicholas, Sr. Ardieta, destacou Nicholas na frente de seus colegas e o questionou por acreditar em Deus. O Sr. Ardieta insinuou que Nicholas era ignorante por acreditar na Bíblia”, diz o processo.

“Quando Nicholas tentou defender suas crenças, o Sr. Ardieta o interrompeu e disse, na frente da classe e durante a discussão em sala de aula, Nicholas não deveria acreditar na Bíblia”, acrescenta a argumentação no processo.

A postura do professor encorajou outros alunos a hostilizarem o estudante cristão, que passaram a fazer “comentários depreciativos” frequentemente em relação à fé de Nicholas, fazendo também ameaças de violência.

Os pais dele, Rafael e Lourdes Ortiz alegam que reclamaram repetidamente à escola sobre o bullying praticado contra seu filho, mas nada foi feito para protegê-lo: “Em 11 de outubro de 2018, a Sra. Ortiz enviou um e-mail para a escola notificando que, ao longo de vários dias, os alunos da aula de educação física de Nicholas ‘ameaçaram machucá-lo’”, diz o processo.

A escola, alegam os pais, não investigou as queixas de bullying e nem incluiu a denúncia no arquivo estudantil de Nicholas. Quase dois meses depois, em 4 de dezembro de 2018, a mãe enviou outro e-mail notificando que outros alunos faziam terror psicológico com seu filho e o acusavam “de ter uma faca em sua bolsa”.

A situação se arrastou por anos, até que “em setembro de 2021, um grupo de alunos pegou a Bíblia de Nicholas enquanto ele a lia durante seu tempo livre na escola […] e começaram a jogar a Bíblia de um lado para o outro e depois arrancaram as páginas do livro, zombando e ridicularizando Nicholas por sua fé”.

“Ao invés de tomar as medidas necessárias para garantir que Nicholas fosse livre para ler sua Bíblia na escola durante o período não-instrucional, a solução da escola foi privar Nicholas de seu direito constitucional de ler sua Bíblia”, dizia a queixa.

Pressionado, o estudante cristão se envolveu numa briga após ter seu iPad chutado por um colega. A escola decidiu puni-lo, e o suspendeu por 10 dias. Já em dezembro do mesmo ano, um boato de que Nicholas estava fazendo ameaças de abrir fogo na escola levou seus pais a fazer novas queixas.

Falsas acusações

Em 8 de dezembro de 2021, a escola o informou que Nicholas estava sendo suspenso por 10 dias por “interrupção no ambiente de aprendizado”, apesar das evidências mostrando que o estudante cristão estava sendo incriminado e acusado falsamente.

Quando seus pais decidiram tirá-lo da escola, em janeiro de 2021, descobriram que o histórico escolar “continha registros difamatórios, falsificados e fraudulentos”.

“Os documentos de suspensão de dezembro de 2021 acusam Nicholas de vários crimes. As declarações são falsas e difamatórias. Nicholas nunca fez declarações para os outros. Ele nunca disse que ia atirar em uma criança ou atirar na escola. As declarações da escola foram feitas com malícia e com a intenção expressa de prejudicar a reputação de Nicholas”, acusa o processo.

Na ação, os advogados pontuam que “Nicholas e seus pais sofreram graves danos emocionais, de reputação e econômicos como resultado” dos anos sob hostilidade na escola.

“Imagine ser falsamente acusado de ameaçar atirar em uma escola. A aplicação da lei concluiu que ele estava sendo enganado por colegas, mas isso não impediu que vários pais espalhassem a falsa acusação”, observou o advogado Matthew Sarelson.

“Os estudantes que espalharam as falsas acusações contra o Sr. Ortiz nunca foram punidos de forma alguma. Apenas o Sr. Ortiz foi suspenso, sem o devido processo e sem motivo válido”, acrescentou.

Por Tiago Chagas / Gospel +