Cerca de 1,4 milhão de estudantes estão matriculados em escolas públicas que não possuem fornecimento de água tratada, adequada para consumo.

Os dados, parte do estudo “Água e Saneamento nas Escolas Brasileiras: Indicadores de Desigualdade Racial”, foram divulgados nesta semana pelo Instituto de Água e Saneamento e pelo Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra).

Realizado com base nos dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2023, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o estudo classifica as escolas em predominantemente negras, brancas e mistas.

De acordo com o levantamento, a probabilidade de um aluno estar em uma escola predominantemente negra sem acesso a água potável é cerca de sete vezes maior em comparação a uma escola predominantemente branca.

Do total de 1,2 milhão de estudantes sem acesso básico à água, 768,6 mil estão em escolas com predominância negra; 528,4 mil, em escolas mistas; e 75,2 mil, em escolas predominantemente brancas.

Além disso, a pesquisa destaca que 52,3% dos alunos em escolas predominantemente negras lidam com a falta de ao menos um dos serviços ou infraestrutura de saneamento, enquanto nas escolas predominantemente brancas essa porcentagem cai para 16,3%.

O estudo também revela que 14,1 milhões de estudantes frequentam escolas sem qualquer abastecimento de água pela rede pública. Desses, cerca de 6 milhões estão em escolas predominantemente negras, 1,2 milhão em escolas de maioria branca e os 2,8 milhões restantes em escolas mistas.

Problemas de saneamento se estendem fora das escolas: conforme dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), em 2022, 33 milhões de pessoas no Brasil não tinham acesso a serviços públicos de abastecimento de água, e 90 milhões não estavam conectadas à rede pública de coleta de esgoto. Além disso, 1,2 milhões de pessoas não tinham banheiros em seus domicílios, sujeitas à defecação a céu aberto.

Marcelo Tragtenberg, conselheiro do Cedra e professor da Universidade Federal de Santa Catarina, destaca que os dados indicam uma necessidade urgente de políticas públicas que considerem as desigualdades raciais e regionais.

“Não adianta só pensar em universalização. Ao não considerar a equidade racial, sempre se vai privilegiar as escolas mais privilegiadas e os estudantes de raça branca. É crucial ter um recorte de equidade”, diz Tragtenberg.

O estudo também observa que, embora 25,5% dos estudantes ainda não declarem sua cor ou raça no censo, essa porcentagem vem diminuindo ao longo dos anos, o que ajuda a melhorar a análise sobre desigualdades raciais no acesso a serviços básicos.

Para Tragtenberg, é fundamental que as políticas públicas levem em consideração essas disparidades para promover uma educação mais justa e igualitária no Brasil.