Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi condenado pela Justiça Federal por fazer um gesto considerado racista durante uma sessão do Senado Federal em março de 2021.

A decisão foi proferida nesta segunda-feira (16) pelo juiz David Wilson de Abreu Pardo, da 12ª Vara Federal, em sentença de 65 páginas que abordou o uso histórico do símbolo racista.

Martins foi condenado a 2 anos e 4 meses de reclusão. Contudo, a pena foi substituída por 850 horas de serviços comunitários. Além disso, ele deverá pagar R$ 52 mil, valor que inclui multas, danos morais e prestação pecuniária a ser destinada a uma instituição social definida pelo tribunal.

Por se tratar de uma decisão em primeira instância, ainda cabe recurso por parte da defesa.

O caso aconteceu enquanto Martins acompanhava o então ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, convocado ao Senado para tratar da pandemia de Covid-19. Durante a sessão, o ex-assessor, posicionado atrás do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD), fez um gesto com as mãos capturado pelas câmeras.

A Procuradoria entendeu que o gesto simbolizava as letras “W” e “P”, relacionadas à expressão racista “White Power”, amplamente utilizada em movimentos supremacistas nos Estados Unidos.

A defesa de Filipe Martins sustentou que o gesto foi um movimento natural enquanto ele ajeitava o terno, mas o Ministério Público Federal (MPF) considerou a ação deliberada e inusual.