O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar uma ação movida por psicólogos que contestavam uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe a oferta de atendimento a homossexuais insatisfeitos com sua orientação.
A decisão foi tomada ainda em dezembro de 2019 pela ministra Cármem Lúcia, mas só foi divulgada na última segunda-feira, 20 de janeiro. Em abril do ano passado, a própria ministra já havia suspendido decisão da Justiça Federal que garantia esse tipo de tratamento.
Apelidada pejorativamente de “cura gay”, a abordagem que os psicólogos ambicionavam tornar permitida novamente era oferecer ajuda aos homossexuais que assim quisessem para compreender e, se necessário, receber reorientação sexual. A proibição não se aplica a heterossexuais que, porventura, queiram orientação por passarem a sentir atração por pessoas do mesmo sexo.
De acordo com informações do portal progressista Huff Post, a partir de agora, a resolução do CFP, publicada em 1999, é validada de forma integral. A psicóloga Rozangela Alves Justino, assessora parlamentar do deputado federal Sóstenes Cavalcante, era quem encabeçava o grupo de profissionais que visavam a revisão da polêmica resolução.ANÚNCIO
Quando Cármem Lúcia decidiu suspender a manifestação da Justiça Federal na ação, o mestre em saúde pública Claudemiro Ferreira, autor do livro Homossexualidade Masculina: Escolha ou Destino?, foi ouvido pelo programa 90 Minutos, da rádio Bandeirantes, a respeito da decisão tomada pela ministra.
Ele criticou, à época, a decisão de suspender o acesso de homossexuais egodistônicos ao tratamento psicológico, se assim fosse do interesse do indivíduo. Para Ferreira, a decisão é “temerária” porque pode causar o agravamento de um sofrimento psíquico.
“80% dos homossexuais sofreram abuso sexual na infância e é esse tormento que precisa ser tratado. Agora, como é que eu vou dizer a um adulto que foi abusado na infância pelo pai, pela mãe… e hoje tem uma confusão sexual, que ele ‘tem que se aceitar’ e que o desejo que ele tem de se livrar desse tormento é uma imposição da sociedade? Sinceramente, isso beira o nazismo”, declarou.
“Eu tenho que individualizar o caso. A ciência médica é individualizada, cada paciente é um paciente, é uma história, é um mundo”, acrescentou o especialista, que também criticou a resolução do CFP: “Isso é feito de maneira leviana. A resolução 01/99 é leviana, as decisões que proíbem o tratamento são levianas, muitas vezes o posicionamento da mídia [é leviano]”, enfatizou Ferreira.
Confira, no vídeo abaixo, dois momentos em que o tema foi abordado: uma discussão entre os jornalistas, em que a proibição do acesso ao tratamento dividiu opiniões na bancada, e também a entrevista do especialista (a partir de 37:45) que discorda do CFP e da decisão tomada pela ministra Cármem Lúcia sobre a ação popular movida por psicólogos:
por Tiago Chagas – Gospel +
