Governos decidem encerrar contrato da Enel em São Paulo após falhas no fornecimento de energia

Reunião no Palácio dos Bandeirantes aponta descumprimento de obrigações pela concessionária

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Uma reunião entre os governos federal, estadual e municipal decidiu pelo encerramento do contrato da Enel, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica na capital paulista e em municípios da Grande São Paulo. O encontro foi realizado nesta terça-feira (16), no Palácio dos Bandeirantes.

Participaram da reunião o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. As autoridades defenderam a decretação de caducidade do contrato, alegando descumprimento das obrigações por parte da empresa.

Segundo o governador, a decisão foi tomada diante da incapacidade da concessionária de assegurar a prestação adequada do serviço. Já o ministro afirmou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá iniciar o processo de caducidade, com expectativa de melhora na qualidade do fornecimento.

A medida ocorre após um vendaval atingir a Grande São Paulo, deixando mais de 2 milhões de pessoas sem energia elétrica. Até a noite de terça-feira, cerca de 79 mil imóveis ainda permaneciam sem fornecimento.

Em razão das falhas, o Procon Paulistano aplicou uma multa de R$ 14,2 milhões à Enel, apontando problemas considerados graves e estruturais no serviço, especialmente entre os dias 8 e 10 de dezembro. Em nota, a concessionária informou que enfrentou um ciclone extratropical com ventos intensos, que causaram danos severos à rede elétrica, e afirmou ter mobilizado quase 1.800 equipes para restabelecer o serviço, alegando que a operação foi normalizada nos dias seguintes ao evento climático.

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