Mais de 4 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já foram ressarcidos por descontos indevidos aplicados em seus benefícios, segundo informou o Governo Federal. Até o fim de 2025, o valor total devolvido ultrapassou R$ 2,5 bilhões, creditados diretamente nas contas dos segurados.
De acordo com o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, os pagamentos começaram cerca de três meses após o início das ações administrativas que identificaram cobranças não autorizadas realizadas por entidades associativas e similares. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro afirmou que o processo envolveu articulação orçamentária e jurídica para viabilizar o ressarcimento em larga escala.
O procedimento de devolução teve início a partir de contestações feitas pelos próprios beneficiários. As solicitações podem ser realizadas gratuitamente pelo aplicativo Meu INSS, pela Central 135 ou de forma presencial nas agências dos Correios, onde o segurado informa que não reconhece o desconto registrado no benefício.
O prazo para pedir a devolução dos valores foi prorrogado até 14 de fevereiro de 2026, abrangendo aposentados e pensionistas que ainda não deram entrada no pedido. Segundo o governo, qualquer beneficiário que identifique ou suspeite de cobrança irregular pode solicitar o ressarcimento.
A medida é resultado de uma força-tarefa que apurou um esquema de descontos indevidos em benefícios previdenciários, afetando milhões de segurados em todo o país. As investigações resultaram na suspensão de acordos com determinadas entidades e no reforço dos mecanismos de fiscalização para prevenir novas irregularidades.
O governo informou ainda que os valores são pagos em parcela única, com correção monetária pelo IPCA, garantindo a recomposição integral do montante descontado. O INSS e o Ministério da Previdência Social orientam os beneficiários a acompanharem regularmente os extratos e disponibilizam canais de atendimento para esclarecimento de dúvidas e apoio no processo de contestação.
