O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, nos próximos dias, reeditará a portaria que garante a não suspensão ou bloqueio de benefícios previdenciários e sociais por falta de prova de vida. A última portaria expirou em 31 de dezembro de 2024, e sua renovação é necessária para manter a regra.
Tradicionalmente, os beneficiários precisavam realizar anualmente a comprovação de vida para evitar o corte de pagamentos. Contudo, desde 2023, o INSS vem substituindo essa exigência presencial por um modelo automatizado de cruzamento de dados, dispensando a iniciativa do segurado.
O método atual utiliza informações de bases de dados governamentais para verificar se o beneficiário está vivo, priorizando registros biométricos. A comprovação de vida ocorre automaticamente quando o cidadão interage com serviços públicos ou privados, como:
- Sacar o benefício com biometria no banco;
- Realizar consultas pelo SUS;
- Atualizar o Cadastro Único (CadÚnico);
- Renovar a CNH ou emitir passaporte;
- Votar nas eleições;
- Declarar o Imposto de Renda.
Os dados coletados por órgãos parceiros são enviados ao INSS para validação, garantindo a continuidade do pagamento de benefícios sem necessidade de deslocamento dos segurados.
