Aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais em seus benefícios previdenciários receberão o ressarcimento até o dia 31 de dezembro de 2025. A informação foi confirmada pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior.
Segundo Waller, o Tesouro Nacional poderá antecipar parte do reembolso, utilizando valores já bloqueados e apreendidos de entidades suspeitas. Esses recursos, que somam mais de R$ 1 bilhão, serão posteriormente devolvidos ao governo após o andamento dos processos judiciais.
“Com certeza, até 31 de dezembro todo mundo que foi lesado será ressarcido”, garantiu o presidente do INSS. Ele afirmou ainda que o cronograma de devolução dos valores será divulgado em breve.
Paralelamente, a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Justiça o bloqueio de mais R$ 2,5 bilhões, também relacionados aos descontos indevidos. O pedido está em análise.
Os descontos ilegais atingiram milhares de segurados da Previdência Social, e foram identificados a partir de investigações sobre cobranças não autorizadas, como mensalidades de associações e serviços não contratados.
O INSS tem atuado em conjunto com outros órgãos federais para garantir a responsabilização das entidades envolvidas e a restituição dos valores.