O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17) a criação do “Prêmio Luiz Gama” para homenagear pessoas e entidades que se destacam no combate ao racismo. A proposta do prêmio foi do conselheiro federal André Costa (CE) e teve a relatoria do conselheiro federal Luiz Tadeu Guardiero (TO).

A Ordem dos Advogados do Brasil defende a legalidade da menina de 10 anos que foi estuprada, em São Mateus, no Espírito Santo. O caso ganhou repercussão nacional nesta semana e agora, a interrupção da gravidez está nas mãos da Justiça. O tio da criança é investigado por estuprá-la desde os 6 anos de idade.

O presidente da OAB da Bahia, Dr. Fabrício Castro, foi convidado do programa Meio-Dia e Meia na Live do Voz da Bahia em comemoração ao dia do advogado no último dia 11 de agosto. Na entrevista ao apresentador Marcus Augusto, o presidente fala como o judiciário vem se moldando diante da pandemia, além disso, Dr. Fabrício aborda sobre a regulação dos cursos de direito e o exame de ordem.

Presidente da OAB-BA por duas vezes, o advogado Saul Quadros está entre os indignados com o episódio do patrocínio da Qualicorp no 1º Congresso Digital Covid-19, da OAB nacional. Ele apoiou “inteiramente” as duras críticas do ex-presidente Reginaldo de Castro às relações da empresa com a entidade e o comportamento de sua cúpula, expondo magistrados e demais convidados à logomarca da empresa de plano de saúde cujo fundador foi preso por corrupção.

Conforme divulgado pela Folha de São Paulo, o presidente da Comissão de Direito dos Refugiados e Migrantes da OAB em Santo André, Alberto Carlos Dias, divulgou nota de apoio ao desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, que ofendeu e tentou humilhar um guarda civil em Santos-SP, por se recusar a usar máscara de proteção à Covid-19.

Uma manifestação de uma bióloga e teóloga sobre a visão bíblica a respeito da homossexualidade entrou na mira da patrulha politicamente correta, o que levou uma comissão da OAB-PB a denuncia-la por homofobia.

A Comissão de Proteção aos Direitos das Mulheres da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) vai acompanhar o caso em que o ex-secretario de Desenvolvimento Social e procurador-geral do município de Feira, o advogado Ícaro Ivvin, é acusado de estupro à uma servidora nas dependências da pasta em que era interino.

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia vem a público se manifestar contra a decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) de antecipar, aos magistrados, o pagamento das verbas de abono pecuniário e adicional relativas às férias do 1º e 2º período de 2021.

A Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia – seção da Bahia (OAB-BA) lançou uma campanha em defesa da democracia. A ação contará com anúncios em mídias sociais, testemunhais de constitucionalistas e personalidades do direito e da cultura jurídica. Para a entidade, não democracia sem liberdade de imprensa e diante disso, também será realizada mais uma edição do Prêmio OAB-BA de Jornalismo Barbosa Lima Sobrinho, que vai eleger os melhores trabalhos relacionados ao tema “Defesa da Democracia”.

O Coletivo de Advogados Negros e Negras do Estado da Bahia (CANNEBA) promove a primeira reunião virtual visando traçar os impactos do Covid-19 na advocacia Baiana.