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Santo Antônio de Jesus
quinta-feira, 04 junho , 2020.

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Presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz receberá Comenda 2 de Julho em Salvador

Foto: CFOAB / Reprodução
Felipe Santa Cruz, presidente da OAB Nacional, receberá no próximo dia 19 de março, às 15 horas, a Comenda 2 de Julho. A homenagem que será entregue ao advogado foi proposta pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT-BA). Vale destacar, inclusive, que a Comenda é a maior honraria da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

No Distrito Federal, Justiça Federal libera credenciamento de cursos de Direito EAD

Foto: Reprodução
A juíza Solange Salgado da Silva, da Justiça Federal do Distrito Federal, negou a tutela de urgência requerida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que o Ministério da Educação (MEC) paralisasse os pedidos de credenciamento de instituições e de autorização de cursos de Direito na modalidade de ensino a distância.

Tudo OK: OAB apura infração ética de advogadas que fizeram paródia de hit

Foto: Reprodução / Whatsapp
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (OAB-RS) adotará medidas contra um grupo de advogadas que divulgou uma paródia da música “Tudo Ok”, do funkeiro Thiaguinho MT. As advogadas chamam a paródia de “Marchinha de Carnaval 2020”. O vídeo viralizou no médio jurídico nas vésperas do Carnaval.

Presidente da OAB levará à PGR casos de ataques de procuradores a advogados e jornalistas

Foto: Eugênio Novaes / Divulgação
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, acionará a Procuradoria-Geral da República (PGR) para apontar ataques públicos de procuradores a advogados e jornalistas.

OAB discute internamente erros no Exame Nacional do Ensino Médio

Vagner Souza/BNews
O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana Queiroz, se posicionou sobre as polêmicas envolvendo o Ministério da Educação e os erros no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Justiça rejeita denúncia contra presidente da OAB, acusado de caluniar Moro

Foto: Reprodução / Jota
O juiz federal Rodrigo Bentemuller, da 15ª Vara Federal em Brasília, rejeitou nesta terça-feira (14) uma denúncia do Ministério Público Federal contra o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, acusado de ter caluniado o ministro da Justiça, Sergio Moro.

OAB manifesta repúdio a dono da Havan por declaração ‘preconceituosa’ contra cadeirante

Foto: Reprodução / SBT
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou moção de repúdio contra o que chamou de “manifestação desrespeitosa, preconceituosa e discriminatória” protagonizada pelo empresário Luciano Hang. O posicionamento da OAB ocorre após o dono das lojas Havan ter feito um vídeo, que circulou nesta sexta-feira (20), reclamando das exigências legais de sinalização e garantia de acessibilidade, por conta da inauguração de mais uma de suas lojas no interior de Santa Catarina.

Promotora de Justiça é alvo de comentários homofóbicos de advogado em sessão de júri

Ataques foram feitos pelo advogado Celso Vendramini | Foto: Facebook
A promotora de Justiça Cláudia Ferreira Mac Dowell foi alvo de comentários homofóbicos durante uma sessão do 2º Tribunal do Júri, em São Paulo, nos dias 6e 7 de novembro. Assumidamente lésbica, a promotora foi alvo das ofensas do advogado Celso Vendramini, ex-policial, que defende policiais acusados de execução.

Advogado baiano lança livro sobre sistema jurídico do Carnaval e manifestações culturais

Foto: Divulgação
O advogado, carnavalesco e escritor baiano Otto Pipolo lançou, na última semana, o livro “Sistema Jurídico aplicado ao Carnaval e às demais manifestações Culturais”, no qual detalha as regras da festa momesca e outros eventos públicos ou privados.

OAB-BA reajuste anuidade de 2020 para R$ 850 após três anos de congelamento

Seção Bahia (OAB-BA) aprovou o reajuste da anuidade para o ano de 2020 no valor de R$ 850 / Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)
O Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) aprovou o reajuste da anuidade para o ano de 2020 no valor de R$ 850. Atualmente, a anuidade é de R$ 800. A correção aprovada foi feita com um índice abaixo da inflação dos últimos três anos. Desde 2016, a anuidade da OAB não era reajustada e é uma das menores do país. Foram mantidos os descontos progressivos da jovem advocacia e isenção para advogados idosos e advogadas no ano de gestação ou adoção.

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