A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) apresentou, nesta quarta-feira (7), uma notícia-crime à Polícia Federal contra o economista Rodrigo Constantino. A medida ocorre após declarações publicadas por ele nas redes sociais no domingo (4), quando chamou a Bahia de “câncer do Brasil” e Salvador de “lixo”, além de fazer críticas generalizadas aos baianos.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) solicitou à Caixa Econômica Federal e aos tribunais medidas de contingência diante da greve dos empregados do banco, que tem provocado atrasos no cumprimento de ordens judiciais e na liberação de valores na Bahia.

Morreu neste domingo (16), aos 86 anos, o jurista, professor e escritor José Antônio Cézar Santos. O falecimento foi confirmado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), onde ele atuou como consultor jurídico-chefe da Presidência. Nascido em Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo Baiano, Cézar Santos se formou em Direito pela UFBA em 1964 e construiu uma trajetória marcada pela atuação acadêmica e jurídica.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu liminar para suspender a proibição de três advogadas investigadas na Operação Perjúrio de exercerem a profissão. A decisão foi obtida após atuação da Procuradoria Jurídica de Prerrogativas da OAB-BA.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) ingressou com um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em favor de três advogadas investigadas na Operação Perjúrio, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) no início de agosto.

A OAB da Bahia entrou com um habeas corpus coletivo em favor de dez advogados e advogadas presos preventivamente durante a Operação Sintonia de Gravata. A entidade pede que os profissionais sejam transferidos para uma sala de Estado-Maior ou, na falta desse espaço, tenham a prisão convertida em domiciliar.

A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB/SP) suspendeu cautelarmente a advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra, que fica impedida de exercer a advocacia de forma imediata. A medida permanecerá em vigor enquanto a entidade conduz um processo disciplinar sigiloso para apurar possíveis infrações éticas.

Uma conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA) denunciou ter sido vítima de importunação sexual durante um evento institucional realizado na noite de segunda-feira (18), em Salvador.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pará suspendeu preventivamente, por 30 dias, as advogadas Cristina Medeiros e Luanna Sousa após a descoberta de um texto oculto inserido em uma petição judicial com o objetivo de influenciar um sistema de inteligência artificial utilizado pela Justiça do Trabalho.

A história do advogado criminalista Jonatas Oliveira emocionou o Brasil nos últimos dias após viralizar nas redes sociais. Nascido com uma condição rara e rejeitado pela mãe biológica ainda na gestação, ele encontrou em uma família adotiva o apoio necessário para transformar sua realidade.