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Santo Antônio de Jesus
sexta-feira, 03 abril , 2020.

Oab

Presidente da OAB levará à PGR casos de ataques de procuradores a advogados e jornalistas

Foto: Eugênio Novaes / Divulgação
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, acionará a Procuradoria-Geral da República (PGR) para apontar ataques públicos de procuradores a advogados e jornalistas.

OAB discute internamente erros no Exame Nacional do Ensino Médio

Vagner Souza/BNews
O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana Queiroz, se posicionou sobre as polêmicas envolvendo o Ministério da Educação e os erros no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Justiça rejeita denúncia contra presidente da OAB, acusado de caluniar Moro

Foto: Reprodução / Jota
O juiz federal Rodrigo Bentemuller, da 15ª Vara Federal em Brasília, rejeitou nesta terça-feira (14) uma denúncia do Ministério Público Federal contra o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, acusado de ter caluniado o ministro da Justiça, Sergio Moro.

OAB manifesta repúdio a dono da Havan por declaração ‘preconceituosa’ contra cadeirante

Foto: Reprodução / SBT
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou moção de repúdio contra o que chamou de “manifestação desrespeitosa, preconceituosa e discriminatória” protagonizada pelo empresário Luciano Hang. O posicionamento da OAB ocorre após o dono das lojas Havan ter feito um vídeo, que circulou nesta sexta-feira (20), reclamando das exigências legais de sinalização e garantia de acessibilidade, por conta da inauguração de mais uma de suas lojas no interior de Santa Catarina.

Promotora de Justiça é alvo de comentários homofóbicos de advogado em sessão de júri

Ataques foram feitos pelo advogado Celso Vendramini | Foto: Facebook
A promotora de Justiça Cláudia Ferreira Mac Dowell foi alvo de comentários homofóbicos durante uma sessão do 2º Tribunal do Júri, em São Paulo, nos dias 6e 7 de novembro. Assumidamente lésbica, a promotora foi alvo das ofensas do advogado Celso Vendramini, ex-policial, que defende policiais acusados de execução.

Advogado baiano lança livro sobre sistema jurídico do Carnaval e manifestações culturais

Foto: Divulgação
O advogado, carnavalesco e escritor baiano Otto Pipolo lançou, na última semana, o livro “Sistema Jurídico aplicado ao Carnaval e às demais manifestações Culturais”, no qual detalha as regras da festa momesca e outros eventos públicos ou privados.

OAB-BA reajuste anuidade de 2020 para R$ 850 após três anos de congelamento

Seção Bahia (OAB-BA) aprovou o reajuste da anuidade para o ano de 2020 no valor de R$ 850 / Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)
O Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) aprovou o reajuste da anuidade para o ano de 2020 no valor de R$ 850. Atualmente, a anuidade é de R$ 800. A correção aprovada foi feita com um índice abaixo da inflação dos últimos três anos. Desde 2016, a anuidade da OAB não era reajustada e é uma das menores do país. Foram mantidos os descontos progressivos da jovem advocacia e isenção para advogados idosos e advogadas no ano de gestação ou adoção.

‘Lei de Abuso de Autoridade’: Juiz e advogado de São Paulo trocam ameaças nos autos

Foto: Edward Lich / Pixabay / Reprodução
Um juiz e um advogado da cidade de Itirapina, no interior de São Paulo, trocaram ameaças nos autos baseadas na Lei de Abuso de Autoridade, que entrará em vigor em janeiro de 2020. Segundo o Consultor Jurídico, o advogado lembrou ao juiz na petição, por meio de letras garrafais, sublinhadas e em negrito, as consequências que a lei poderá trazer para o magistrado Leonardo Christiano Melo, da Vara de Itirapina.

Presidente do TJ-BA faz ataques a OAB e CNJ por atuação contra desativação de comarcas

Fotos: CNJ / TJ-BA/ Bahia Notícias
A sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desta quarta-feira (25) foi marcada por ataques à atuação da Ordem dos Advogados do Brasil no estado e até ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As críticas às duas instituições foram proferidas pelo presidente da Corte, desembargador Gesivaldo Britto, no contexto de uma discussão sobre a prova do concurso público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), com uma questão afirmando que havia a “justiça boa, a ruim e a baiana”.

Membros da OAB discutem instalação do TRF na Assembleia Legislativa da Bahia

Foto: Divulgação/Max Haack
Representantes da OAB-BA estiveram presentes na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para discutir a instalação do Tribunal Regional Federal na Bahia (TRF-8). O encontro foi proposto pelo deputado Hilton Coelho (PSOL) e aprovado na Comissão de Direitos Humanos da Casa.

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Para tentar amenizar os impactos que a pandemia do novo coronavírus pode causar no setor econômico em Santo Antônio de Jesus, a ACESAJ (Associação Comercial), enviou nesta sexta-feira (28), um Ofício ao prefeito Rogério Andrade (PSD) buscando alternativas para os empresários. A principal estratégia para enfrentar os efeitos econômicos do novo vírus é tentar sensibilizar o governo municipal para a prorrogação no prazo de pagamentos dos impostos.

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