Terminou sem conclusão a Assembleia Geral de Credores do Rede Hotéis Othon S/A, instalada na última sexta-feira (22), na cidade do Rio de Janeiro.

Em decisão inédita no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão a desembargadora do TJMA Nelma Celeste Souza Costa, negou pedido de paciente que pleiteava não ser submetido à transfusão de sangue, em razão de crença religiosa. A decisão foi tomada na madrugada desta quinta, 21, em regime de plantão.

A confeiteira sergipana Iara Cavalcanti, vencedora da 2ª edição do reality show culinário Batalha dos Confeiteiros 2, processou a Record TV e a Endemol Shine Brasil por não receber o prêmio. O programa foi exibido em 2018 e apresentado por Buddy Valastro, o Cake Boss. Ela pediu pagamento de indenização por danos morais.

A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, e a secretária de Saúde do município, Edna de Souza Alves Santos, estão na mira do Ministério Público estadual. As duas são alvo de um inquérito instaurado pela Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente na cidade.

Um juiz de direito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi preso na manhã deste sábado, 23, em um desdobramento da “Operação Faroeste”, deflagrada pela Polícia federal (PF) na última terça-feira, 19.

A Primeira Câmara Criminal 1ª Turma do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou pedido de habeas corpus ao digital influencer Iuri Santos Abraão, o Iuri Sheik, nesta quarta-feira (20). Ele é apontado como o principal suspeito de matar o ex-sócio da banda Black Stille, William Oliveira

A Advocacia-Geral da União (AGU) recuperou R$ 34,5 mil de benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estava bloqueado em uma conta bancária por determinação da Justiça.

Uma família baiana será indenizada em R$ 50 mil pelo estado da Bahia por ter sido vítima de um diagnóstico errado de HIV. Logo após o parto a mãe S.R.S. foi informada, ainda no centro cirúrgico da Maternidade Tsylla Balbino, de que ela e o bebê S.R.F. haviam sido diagnosticadas com o vírus que causa a Aids.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) informou nesta sexta-feira (22) que conseguiu provar a inocência de Fábio Alberto dos Santos, que havia sido condenado injustamente por porte ilegal de arma de fogo e acusado de reagir a uma abordagem policial.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) a soltura de todas as pessoas condenadas apenas até a segunda instância, segundo o G1.