A Justiça concedeu uma medida protetiva à mulher que levou um chute do namorado no rosto enquanto estava dançando no palco durante show do cantor de pagode conhecido como “O Poeta”, na cidade de Pojuca (leia aqui), na região metropolitana de Salvador, no último domingo (27).

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) iniciou uma auditoria para apurar as ações da administração estadual relacionadas à fiscalização da segurança de barragens licenciadas para o acúmulo de resíduos de indústrias e barragens de acumulação de água. Serão fiscalizados durante a auditoria os aspectos relativos à implementação e manutenção de cadastro das barragens do governo do estado, ao Plano de Segurança da Barragem (PSB) e a implementação do Sistema de Classificação de Barragens.

O Tribunal do Júri condenou desta quarta-feira (30), em Simões Filho, Felipe Souza da Silva a 16 anos de prisão, em regime fechado, por crime de homicídio qualificado por motivo torpe. A denúncia do Ministério Público estadual foi sustentada pelo promotor de Justiça Jader Santos e a sentença proferida pelo juiz Francisco Manoel Nascimento, que manteve a prisão preventiva do acusado. Felipe Silva foi condenado pela morte de Izaiane de Jesus Trindade, causada por pauladas e disparos de arma de fogo executados por Felipe Silva em companhia de dois adolescentes.

O plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (30), o projeto de lei que endurece a punições a torcedores ou torcidas organizadas violentas mesmo quando os atos forem praticados em datas e locais distintos dos eventos esportivos, mas motivados por eles. A matéria segue para sanção presidencial.

A juíza federal Carolina Lebbos disse hoje (30) que cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve passar para o regime semiaberto de prisão. Lula está preso em regime fechado desde abril ao ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba pela condenação no processo do tríplex em Guarujá (SP).

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (31), as maiores operações internacionais já realizadas em investigação contra o contrabando de migrantes e a lavagem de dinheiro.

Em julho, o secretário de Segurança Pública (SSP), Maurício Barbosa, indicou que o governo do estado pretendia ampliar o sistema de reconhecimento facial já implantado em Salvador para outros municípios baianos. Neste mês de outubro, o processo já encontra-se encaminhado.

O Ministério da Agricultura recuou e autorizou a pesca de camarão e lagosta no Nordeste a partir de amanhã (1º), um dia depois de anunciar a proibiç]ao devido ao vazamento de óleo no litoral.

O vereador carioca Carlos Bolsonaro (PSC) publicou um vídeo em conta oficial no Twitter no qual mostra os registros das ligações efetuadas pela portaria do Condomínio Vivendas da Barra aos apartamentos do conjunto habitacional em 14 de março de 2018, data das mortes da vereadora Marielle Franco (PSol) e do motorista Anderson Gomes. Segundo o filho do presidente da República, naquele dia, não houve nenhuma solicitação de entrada ao imóvel de número 58, que pertence a Jair Bolsonaro.

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) abriu uma seleção de estágio não-obrigatório de estudantes de Direito. As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de dezembro. A taxa de inscrição é de R$20, no entanto candidatos de baixa renda inscritos no Cad Único têm direito à isenção da taxa. O requerimento da isenção deve ser feito até 12 de novembro.