Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o Banco Bradesco a indenizar um cliente em R$ 30 mil por confundi-lo com um assaltante. O caso aconteceu em outubro de 2007, na agência de Arembepe, em Camaçari.
O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu abertura de uma fiscalização para apurar a conduta do governo federal no episódio de vazamento de óleo no litoral do Nordeste. A representação é assinada pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado e foi encaminhada ao presidente da corte, ministro José Mucio Monteiro, nesta quinta-feira (24).
O processo que resultou na cassação do prefeito e do vice de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB) e Édio Pereira (PCdoB), respectivamente, desapareceu na agência de Correios. Conforme noticiou o 97 News, postado na agência em 17 de setembro, ele seria encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas se perdeu no meio do caminho. A agência confirmou a informação ao TRE.
Os contribuintes de veículos com placas de finais 9 e 0 que ainda não quitaram o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2019 passarão a ser notificados em novembro, conforme informou nesta sexta-feira (25) a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Cerca de 208 mil veículos com placas finais de 1 a 8 com débito em atraso foram multados pela autarquia.
O empresário Marcos Valério, acusado de desviar recursos públicos para alimentar caixas eleitorais na década de 1990, teria afirmado, em depoimento concedido ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi um dos mandantes da morte de Celso Daniel, ex-prefeito petista de Santo André. O depoimento foi obtido pela revista Veja.
Em agenda internacional de viagens, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) comemorou de Tóquio a aprovação da reforma da Previdência em segundo turno. O placar na votação foi de 60 a 19.
A promotora de Justiça Lívia Vaz Santana denunciou o gerente da Caixa Economia Federal de Salvador, João Paulo Vieira Barreto por racismo contra o empresário Crispim Terral, cliente do banco.
Juíza obriga seguranças de fórum a medir saias de advogadas e as chamam de ‘piriguetes’
Uma juíza do Rio de Janeiro foi denunciada pela seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) por obrigar os seguranças do Fórum de Iguaba Grande a medir o tamanho das saias das advogadas. A juíza é contra o uso de saias acima do joelho. A representação contra a magistrada tramita na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e foi movida na última quarta-feira (23).
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Queiroz e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (Caab) assinaram o termo de adesão ao programa “Anuidade Zero” nesta quinta-feira (24). O programa, da OAB Nacional, converte pontos acumulados em compras em descontos nas anuidades. A medida beneficia os profissionais com inscrição regular na OAB baiana. A presidente do Tribunal de Ética, Simone Neri, também esteve presente.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reajustou o valor do auxílio-alimentação dos magistrados e servidores para R$ 1,3 mil. O valor foi reajustado nesta sexta-feira (25). Em outubro de 2018, o auxílio-alimentação foi reajustado para R$ 1,1 mil.








