A nada favorável situação da operadora brasileira Oi está ainda mais complicada do que se imaginava. Com atraso de alguns meses, a empresa divulgou nesta segunda-feira (2) que o prejuízo da companhia aumentou no terceiro trimestre de 2019 e chegou a R$ 5,78 bilhões.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os desembargadores afastados durante Operação Faroeste, que investiga a venda de sentenças, não vão poder concorrer a eleição do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

O Tribunal do Júri da Comarca de Alagoinhas realiza, pela primeira vez, nesta terça-feira (3), um julgamento com intérprete em Língua Brasileira de Sinais (Libras). A sessão aconteceu nesta manhã, no Fórum Ezequiel Pondé, presidida pela juíza Márcia Cristie Leite Vieira.

Proposta de Emenda à Constituição (PEC 95/19) prorroga até 2028 o prazo para que estados, Distrito Federal e municípios quitem os seus precatórios dentro de um regime especial com aportes limitados e dinheiro de depósitos judiciais. Atualmente, esse prazo vai até 2024.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão que aumentou para 17 anos de prisão a pena no processo do sítio em Atibaia (SP).

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) a adoção de reserva de vagas em pelo menos 30% do total para a população negra nos próximos concursos públicos e processos seletivos da Casa.

O procurador de Justiça Leonardo Azeredo dos Santos, do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), em dois meses, recebeu R$ 100 mil líquidos de salário, após reclamar em agosto que vivia com um “miserê” de R$ 24 mil. Os vencimentos totais em agosto e setembro chegaram a R$ 124 mil.

Um grupo de desembargadores quer adiar a eleição para mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O pleito deveria ter ocorrido no dia 20 de novembro, mas foi suspenso diante da Operação Faroeste, que culminou no afastamento de quatro desembargadores, dois deles, candidato a presidir a Corte. A eleição está marcada para ocorrer nesta quarta-feira (4).

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deflagrou na manhã desta segunda-feira (2) uma operação que investiga exclusão de multas, corrupção ativa e passiva e associação criminosa atribuídas a um funcionário da Transalvador.

Nesta segunda-feira, 2, Cachoeira vai sediar a audiência itinerante ‘Violência contra a Mulher, Feminicídio e Políticas de Empoderamento’ no auditório da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB). A ação é uma iniciativa da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e acontece às 18h.