Os Municípios de Belmonte, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, na costa sul baiana, foram cobrados pelo Ministério Público Federal (PRF) na Bahia quanto a providências sobre as manhas de óleo.

O vigilante Reinaldo Conceição foi absolvido da acusação de tentativa de homicídio por ter atirado no estudante Daniel Baltazar da Universidade Federal da Bahia (Ufba), por ter pichado um muro da Escola Politécnica. O crime aconteceu em setembro de 2014.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidirá em breve se soltará o assassino baiano que matou a tiros três pessoas e feriu outras cinco durante um filme no cinema de um shopping de São Paulo, em 1999.

A Operação 404, deflagrada na sexta-feira (1), foca em sites piratas, e não seus consumidores, de acordo com o delegado Alessandro Barreto durante coletiva da operação. Em estimativa do Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça, coordenado por Barreto, até 20 milhões de lares acessam plataformas piratas para consumir conteúdo como séries, filmes ou partidas de futebol.

A medida provisória que reformula o Mais Médicos (MP 890/19) deve ser apreciada na próxima semana pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A matéria cria o programa Médicos pelo Brasil, que tem como meta ampliar o atendimento em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade.

A empresa Delta Tankers LTD, o comandante do navio Bouboulina e a tripulação foram “no mínimo criminosamente omissos” ao não comunicar o vazamento de petróleo que, segundo a Polícia Federal (PF), pode ser o responsável pelos impactos ambientais na costa do Nordeste.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) concedeu autorização para que a Vale volte a operar a mina de Alegria, no Complexo de Mariana, situada em Minas Gerais. A interdição das operações ocorreu em março deste ano.

A cúpula do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) se reuniu no fim da noite desta quinta-feira (31) para decidir sobre um possível afastamento da promotora de Justiça Carmen Eliza Bastos de Carvalho das investigações sobre a morte de Marielle Franco e Anderson Gomes.

O plenário do Senado aprovou ontem (30) o projeto de lei que endurece a punição a torcedores ou torcidas organizadas violentas mesmo quando os atos violentos forem praticados em locais e datas distintos dos eventos, mas motivados por eles.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. O casal foi preso na manhã de ontem (30) após cassação de habeas corpus.