O ministro Og Fernandes, relator, no Superior Tribunal de Justiça (STF), da Operação Faroeste, que investiga esquema de grilagem por meio de vendas de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia, decidiu converter em preventiva a prisão temporária que havia decretado para a desembargadora Sandra Inês.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, entendeu que não é competência da Corte julgar um pedido do governo da Bahia para suspender a liminar que proibiu a implementação de barreira sanitária nos aeroportos, a fim de fiscalizar voos nacionais vindos de São Paulo e do Rio de Janeiro e voos internacionais, como medida de prevenção à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). ???

Eduardo Fauzi, suspeito do atentado ao Porta dos Fundos, recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça para pedir um habeas corpus. As informações são do blog de Guilherme Amado, na Época.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deve continuar presa.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou a liminar que solicitava a anulação da prisão preventiva de Josinaldo Lucas Freitas, professor de artes marciais denunciado por ter participado no caso Marielle.

Uma decisão recente da Justiça vai fazer com que as eleições municipais deste ano soem mais familiares. Políticos, a partir de agora, estão liberados para fazer paródias com qualquer canção – mesmo sem autorização dos autores.

Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, sentença que condenou um homem a 8 anos e 2 meses de prisão pela posse de 20 kg de cafeína em pó. Para a corte, o uso ilegal da cafeína acontece para aumentar o volume da cocaína, mantendo as características da droga.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir a validade do aumento das mensalidades de planos de saúde com base na faixa etária dos segurados. O caso é controverso na Justiça e deverá ser decidido pelo tribunal em um recurso repetitivo, que deverá ser julgado em 2020. A decisão será aplicada em 766 processos que tratam do assunto em todo o país.

O Ministério Público Federal (MPF) deu entrada, na segunda-feira (23), em requerimento, solicitando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que seja mantida a prisão preventiva do juiz Sérgio Humberto Sampaio.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas determinou a soltura do auditor da Receita Federal Marco Aurélio Canal, que foi preso em outubro pela Polícia Federal (PF) na Operação Armadeira, no âmbito da Lava Jato no Rio de Janeiro.