O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade arquivar, na noite de ontem (23), uma ação que investigava a campanha do presidente Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, por abuso de poder econômico.

Na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde o dia 25 de maio, o ministro Luís Roberto Barroso tem feito reuniões por videoconferência ouvindo juízes, médicos, advogados e especialistas sobre a realização das eleições municipais, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro deste ano. Ao jornal Folha de S. Paulo, o TSE informou que a recomendação mais ouvida pelo seu chefe é o adiamento do pleito devido a pandemia do coronavírus.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar hoje (9) ações que pedem a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) e o vice, general Hamilton Mourão (PRTB), em 2018. As duas primeiras a entrarem na pauta tratam sobre ataques cibernéticos a um grupo de Facebook que teria favorecido Bolsonaro.

A realização de convenções partidárias de forma virtual pelos partidos para as eleições de 2020 foi autorizada nesta quinta-feira (4) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em virtude da pandemia do coronavírus.

A possibilidade de adiar as eleições deste ano por causa da pandemia de covid-19 no País pode levar juízes ao comando das prefeituras do País. A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados, que já discutem cenários para o caso de não ser possível a população ir às urnas neste ano.

Apesar de ter sugerido o adiamento das eleições de 2020 por conta da pandemia de coronavírus, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, é contra a unificação do pleito deste ano com o de 2022, quando serão eleitos governadores e prefeitos. Próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele afirma que a decisão é problemática no âmbito constitucional, institucional e gerencial.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, reafirmou neste domingo que o calendário eleitoral do pleito de 2020 está sendo cumprido. Em nota divulgada pelo TSE, a ministra avalia que, apesar do preocupante cenário criado pela pandemia do novo coronavírus, ainda é prematuro o debate sobre o adiamento das eleições municipais no atual momento. Mas, pontua que a velocidade da evolução do quadro da pandemia exige permanente reavaliação das providências.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de maio, descartou o adiamento das eleições municipais, marcadas para outubro em todo o país.

Começa nesta quinta-feira (5) a chamada “janela partidária”, tempo no qual vereadores que pretendem disputar a reeleição ou cargo de prefeito nas eleições municipais de 2020 podem solicitar a troca de partido sem o risco de perder o mandato. O prazo fica aberto até 3 de abril, exatamente seis meses antes do pleito eleitoral, marcado para 4 de outubro.

O Tribunal Superior Eleitoral da início na próxima quinta-feira (5), para que os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade possam mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O prazo da acaba no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.