O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um grupo de trabalho (GT) para combater a violência política nas eleições de 2022.As informações são da Agência Brasil.

Nesta terça-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma nota rebatendo as declarações do Ministério da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, e garantiu que as três propostas da pasta consideradas “essenciais” para o aprimoramento das eleições foram analisadas, mas que algumas não atendem a legislação eleitoral em vigor e outras já existem.

O ministro do TSE Alexandre de Moraes deu um prazo de dois dias para que o presidente Jair Bolsonaro se posicione a respeito de uma denúncia de que ele estaria promovendo o discurso de incitação ao ódio na campanha eleitoral. Bolsonaro terá dois dias para responder a manifestação, de acordo com O Antagonista.

Após reunião nesta quarta-feira (13), em que sete partidos pediram a suspensão do porte de arma na eleição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a discutir a criação de uma campanha publicitária na TV e nas redes sociais para prevenir a violência política. Até o momento, o tribunal trabalha em 15 peças sobre temas como … continue

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, convidou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fiscalizar as eleições deste ano. Também foram convidados o Ministério da Justiça e Segurança Pública e as Forças Armadas.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (30/6), que o limite de gastos das campanhas eleitorais de 2022 será o mesmo de 2018. Os valores serão atualizados pela inflação, que acumulou em 26,21% nos últimos quatro anos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve fixar em R$ 88 milhões o limite de gastos para campanhas à Presidência da República. A medida deve ser anunciada até o fim da semana. Caso haja segundo turno, o valor da nova campanha poderá ser de até R$ 58 milhões.

Por fraude na cota de gênero com candidaturas de ‘laranjas’, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou todos os votos de quatro vereadores do Partido Democrático Trabalhista (PDT), eleitos em 2020 na cidade de Uauá, no norte da Bahia.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) autorizou, nesta terça-feira (22), que partidos que compõem uma coligação lancem mais de um candidato ao Senado.

OTribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (21) uma plataforma para o recebimento de denúncias de disseminação de desinformações pelas redes sociais durante o processo eleitoral de outubro. De acordo com o tribunal, o sistema de alerta permitirá que qualquer pessoa possa denunciar a irregularidade ao tribunal.