O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Mauro Campbell Marques suspendeu na noite de ontem (12), em caráter liminar, a inelegibilidade do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, que busca a reeleição. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do tribunal.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá se reunir com o corregedor eleitoral Luís Felipe Salomão para discutir o inquérito das fake news. Na próxima semana, o relator da investigação no STF deverá apresentar as evidências levantadas, que podem ou não ser usadas no procedimento instaurado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre irregularidades nas eleições presidenciais de 2018.

Oplenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (1º) a inclusão nas normas eleitorais das medidas previstas no Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de novembro.

O DivulgaCandContas, sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil para as Eleições Municipais de 2020, já pode ser acessado no endereço divulgacandcontas.tse.jus.br.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira (25) obrigar os partidos a destinarem recursos do fundo eleitoral de maneira proporcional à quantidade de candidatos negros e brancos.

Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou instituir o abuso de poder religioso em ações que podem levar à cassação do mandato de políticos. Ao tomar essa decisão, a Corte julgava o caso específico da vereadora e pastora Valdirene Tavares dos Santos, eleita em 2016 no município de Luziânia (GO). Valdirene teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) após ser acusada de pedir votos em um evento na catedral da Assembleia de Deus da sua cidade.

Deve ser aprovado nesta quinta-feira (20) o primeiro ato de ação afirmativa para tentar diminuir desigualdades raciais nas eleições no Brasil.

Por meio de ofício, a Bancada Feminina da Câmara dos Deputados acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com preocupações com candidaturas femininas nas eleições.

Os candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020 terão acesso aos valores que poderão ser utilizados em suas campanhas no dia 31 de agosto, prazo final para a Justiça Eleitoral dizer qual será o limite de gastos para cada cargo eletivo em disputa.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade arquivar, na noite de ontem (23), uma ação que investigava a campanha do presidente Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, por abuso de poder econômico.