Maioria dos mortos em rebelião no Pará era provisória, diz OAB

Foto: Reprodução/TV Globo

Das vítimas da rebelião no Centro de Recuperação Regional de Altamira (Crralt), no Sudeste do Pará, mais da metade não tinha sido condenada, informa o site do jornal O Globo. Segundo a publicação, entre os 62 presos mortos em decorrência do massacre da última segunda-feira, 38 eram provisórios e não tiveram seus processos julgados, conforme informou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do estado paraense. Segundo o levantamento, 21 eram condenados e cumpriam a execução da pena. Três não foram localizados pelo órgão em consulta ao Tribunal de Justiça do Pará.

No dia do massacre, o maior na história do estado e o segundo maior do Brasil, 311 presos estavam dentro da unidade prisional — o que equivale a 49% acima da capacidade total do presídio, que comportava 208 vagas, segundo a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

Em um relatório preliminar, a comissão informou que 145 detentos eram provisórios; 80 eram condenados e 86 eram presos condenados e provisórios, que receberam a sentença de um processo, mas ainda respondiam a outros. O documento ainda aponta que apenas 11 agentes prisionais estavam trabalhando na data da rebelião.

De acordo com o relatório de inspeção da unidade feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presídio de Altamira tinha a capacidade projetada para 163 vagas e contava com 33 agentes penitenciários. O parecer do CNJ apontou ainda que o presídio estava em péssimas condições. O relatório diz que o número de agentes na unidade penal era pequeno em relação a quantidade de internos (“já estava em vias de ultrapassar o dobro da capacidade projetada”).

(Bahia.Ba)