O vice-presidente, general Hamilton Mourão, defendeu nesta terça-feira (28) que o Senado não altere o texto da medida provisória 870, que reestrutura o governo, sob o risco de o texto caducar caso tenha de passar por nova análise da Câmara.
“Eu acho que a gente corre o risco sério de a MP caducar, e isso é pior. Então, o ótimo é inimigo do bom. O ótimo é o Coaf com o Moro, não dá. Então, vamos ficar com o bom”, disse Mourão. O governo se apressa para aprovar a MP que criou a atual estrutura do governo, com 22 ministérios. O texto, primeiro ato assinado por Bolsonaro quando assumiu a Presidência, perde validade dia 3 de junho se não for aprovado pelo Congresso até essa data. A MP já passou pelo crivo da Câmara na semana passada, quando deputados transferiram o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do Ministério da Justiça para Economia.
Se os senadores fizerem novas modificações será necessária nova análise dos deputados, o que poderia levar a MP a caducar pelo prazo curto. Diante do risco de que isso ocorra, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e os ministros Sergio Moro (Justiça) e Paulo Guedes (Economia), fizeram um apelo aos senadores da base para que o texto seja aprovado sem novas mudanças. A retirada do Coaf da Justiça foi vista como uma derrota para Moro. Contudo, diante da possibilidade de toda a estrutura do governo ser comprometida, o próprio chefe da pasta passou a fazer apelos a parlamentares. Bolsonaro recebeu nesta terça os senadores do PSL no Palácio do Planalto. O líder do partido, Major Olímpio (PSL-SP), deixou a reunião dizendo que a legenda votará pelo texto como foi aprovado na Câmara, com o Coaf sob os cuidados de Guedes.
“O presidente reconhece a importância da medida provisória como um todo e todo o seu conteúdo, mas ele entende que houve um avanço muito significativo e positivo com as medidas até então votadas e aprovadas. E teme que se nós tivermos alguma alteração, destaques que podem ocorrer na medida provisória, seja em relação à Funai, ou ao Coaf principalmente, possa comprometer com a exiguidade de tempo para que possa retornar à Câmara e ser reavaliado”. O senador disse ainda que o presidente pediu que o texto seja mantido como aprovado pelos deputados.
Estadão