O Ministério Público da Bahia (MP-BA) iniciou uma ação judicial contra a plataforma X, antigo Twitter, exigindo que a empresa forneça os dados dos usuários suspeitos de praticar racismo contra Davi Brito, ex-participante do Big Brother Brasil (BBB).
A investigação teve início em março deste ano, quando a promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz solicitou à plataforma X, pertencente a Elon Musk, acesso aos dados cadastrais de quatro usuários envolvidos em mensagens racistas dirigidas a Davi Brito durante sua participação no reality show da Globo.
Em declaração, a promotora destacou a importância de combater manifestações de ódio nas redes sociais, seja racial, de gênero ou de orientação sexual, ressaltando que a crença na impunidade digital é equivocada diante dos recursos jurídicos e tecnológicos disponíveis para identificar os autores desses crimes.
No entanto, o pedido inicial do MP-BA não foi atendido pela plataforma X, o que levou à necessidade de ingressar com a ação judicial para obter judicialmente os dados requeridos.
O MP-BA continua empenhado em garantir a responsabilização de indivíduos que propagam discursos de ódio nas redes sociais, utilizando todos os meios legais disponíveis para identificar e processar os responsáveis por crimes de racismo e outras formas de intolerância. A ação judicial contra o antigo Twitter demonstra o comprometimento das autoridades com a proteção dos direitos fundamentais e o combate à discriminação virtual.
