MP nega que promotora tenha dito em parecer que uso de maconha pode causar Aids

Foto: Reprodução Redes Sociais

O Ministério Público da Bahia se manifestou, por meio de nota, sobre a polêmica em torno do parecer de uma promotora que fez uma advertência, para dois homens detidos com maconha, sobre os riscos das drogas para a saúde. Entre as doenças apontadas, está a Aids. O MP nega que a promotora tenha escrito no processo que o uso de maconha pode provocar Aids.

Segundo o órgão, a advertência realizada está em conformidade com a Lei de Drogas (Nº 11.343/2006), que prevê no artigo 28, inciso I, advertência sobre os efeitos das drogas como uma das penalidades cabíveis. “ O alerta realizado no parecer diz respeito às consequências do uso de drogas em geral e não da maconha especificamente. O objetivo foi contemplar os riscos de contaminação existentes em determinadas formas de aplicação de substâncias entorpecentes, como injeções com uso de agulhas”, diz a nota.

O caso viralizou nas redes sociais nesta sexta-feira. Para o MP, o autor da postagem quis ridicularizar a promotora ao distorcer as informações. Diante do fato, o órgão protocolou uma representação criminal que solicita a apuração da conduta do autor das postagens para a adoção das medidas legais pertinentes.

A nota do MP ainda diz que “Segundo a representação, é “patente a intenção de ridicularizar a atuação da autora do parecer e do Ministério Público do Estado da Bahia”, com total distorção dos fatos, uma vez que, em nenhum momento do parecer, foi dito, como o representado registrou nas redes sociais, que “uso de maconha causa Aids”. (Metro1)