A Polícia Federal (PF) cancelou o depoimento que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) prestaria nesta terça-feira (28) no inquérito que apura uma suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão ocorreu após a defesa do parlamentar encaminhar esclarecimentos por escrito às autoridades.
Segundo os advogados do senador, o documento foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o pedido de que as explicações substituam o depoimento presencial. Agora, a Polícia Federal analisará o conteúdo para decidir se as informações apresentadas são suficientes para o prosseguimento da investigação.
O inquérito foi instaurado após uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em janeiro deste ano. Na postagem, o senador escreveu que “Lula será delatado” e, em seguida, mencionou crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a organizações terroristas, apoio a ditaduras e fraude eleitoral.
Ao solicitar a abertura da investigação, a Polícia Federal entendeu que a publicação poderia atribuir, de forma falsa, a prática de crimes ao presidente da República. O depoimento do senador havia sido autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na manifestação encaminhada ao Supremo, a defesa sustenta que a publicação não configura crime. Os advogados afirmam que o conteúdo reunia notícias e comentários distintos e que a frase “Lula será delatado” representava apenas uma previsão sobre um possível fato futuro, sem imputação direta de conduta criminosa ao presidente.
A defesa também argumenta que as referências aos crimes citados diziam respeito ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, reproduzindo acusações divulgadas por autoridades dos Estados Unidos.
Ainda segundo os advogados, a publicação está inserida no contexto do debate político, protegido pela liberdade de expressão. Eles sustentam que o crime de calúnia exige a atribuição falsa de um fato específico, requisito que, na avaliação da defesa, não foi preenchido. Também alegam que o presidente Lula não apresentou representação formal nem foi ouvido durante a investigação.
