Na contramão de medidas de restrição adotadas pelos governadores do Rio, Wilson Witzel (PSC), e de São Paulo, João Doria (PSDB), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta , afirmou nesta terça-feira que o “travamento absoluto” do país é péssimo para a saúde, citando problemas na logística de produção e distribuição de equipamentos médicos. As declarações ocorreram depois de ele se reunir, por videoconferências, no Palácio do Planalto, com o presidente Jair Bolsonaro e com governadores das regiões Centro-Oeste e Sul para tratar do enfrentamento novo coronavírus, o covid-19.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta terça-feira, dia 24, que o pronunciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, foi grave e cobrou uma liderança “séria, responsável e comprometida com a vida e a saúde da sua população” (relembre aqui). Ele se pronunciou em nota divulgada pela assessoria de imprensa.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira parcialmente uma liminar em ação direta de inconstitucionalidade sobre medida provisória e decreto do presidente Jair Bolsonaro (saiba mais aqui), estabelecendo que Estados em municípios também podem tomar providências no combate ao coronavírus.

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública. A medida é parte do conjunto de ações do governo federal de combate aos efeitos econômicos da pandemia do coronavírus.

Como se trata de uma medida provisória, o texto passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso no prazo de até 120 dias para não perder a validade. O governo federal defende a proposta como forma de evitar demissões em massa.

Segundo a MP, a suspensão deve ser feita para a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador. O curso pode ser ministrado também pelo que a MP trata como “entidades responsáveis pela qualificação” – sem especificar que tipo de entidade é – com duração equivalente à suspensão contratual.

O texto também prevê que a suspensão dos contratos não dependerá de acordo ou convenção coletiva. Acordos individuais entre patrões e empregados estarão acima das leis trabalhistas ao longo do período de validade da MP, desde que não seja descumprida a Constituição Federal.

A medida também estabelece que o empregador “poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal”. Esta ajuda, no entanto, não será de natureza salarial e o valor poderá ser definido livremente por meio de negociação entre empregado e empregador.

A medida provisória também trata de normas para a realização de teletrabalho, o home office, e prevê que férias possam ser antecipadas no período de até 48 horas, desde que o trabalhador seja avisado. Para trabalhadores da área de saúde e serviços considerados essenciais, as férias podem ser suspensas.

Com a pandemia de Coronavírus, os prefeitos baianos devem ter dificuldades financeiras. A União dos Municípios da Bahia (UPB) fez reunião virtual e os gestores decidiram de forma democrática defender que os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundão Eleitoral, e do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário, sejam destinados à saúde dos municípios.

O deputado federal, médico e ex-ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afirmou que pânico e exagero em medidas não reduzirá a propagação da epidemia do vírus chinês. Terra disse estar preocupado com o pânico que está sendo disseminado na população. Para ele, medidas simples de cuidados individuais e desinfeção do local de trabalho e estudo, … continue

O presidente Jair Bolsonaro não divulgou a cópia dos dois exames clínicos que realizou e que, segundo ele, deram negativo para o novo coronavírus. O jornal Folha de S.Paulo, solicitou à Secretaria Especial de Comunicação (Secom) da Presidência da República, cópia do exame em duas oportunidades, mas não obteve resposta.

Chegou a 22 o número de pessoas que participaram da viagem do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos na semana passada e agora estão com o coronavírus.

Em sua coluna na edição desta quinta-feira (19) no jornal O Globo, Merval Pereira não poupou críticas a Jair Bolsonaro. O veterano jornalista — um dos poucos com acesso direito à família Marinho, proprietária do Grupo Globo — se mostra indignado com a postura do presidente na entrevista coletiva realizada ontem, a respeito da ação do governo contra a epidemia do novo coronavírus.

Pelo segundo dia consecutivo, o presidente Jair Bolsonaro foi alvo de panelaços. Na noite desta quarta-feira (18) foram registradas manifestações pelo menos em São Paulo e no Rio de Janeiro. Os protetos estavam marcados para às 20h30, mas começaram ao menos uma hora antes disso.