Um vídeo que circula pelas redes sociais mostra um vereador de Casa Nova, no Sertão do São Francisco, afirmando que fez uma pesquisa “na internet” e encontrou uma vacina que serviria para combater o coronavírus. Na postagem, Alex de Santana diz querer chamar a atenção das secretarias de saúde municipal, estadual e do Ministério da Saúde para tirarem a dúvida.

O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, chamou o distanciamento social decretado por governos estaduais e municipais para conter o avanço do novo coronavírus de “a maior imbecilidade da história da humanidade” no seu Twitter, na noite desta segunda (23).

O deputado soldado Prisco foi o único da bancada de oposição a não assinar o ofício encaminhado ao governo do Estado autorizando o uso das emendas impositivas nas ações de combate ao coronavírus no estado

A bancada de Oposição da Assembleia Legislativa da Bahia, através do seu líder, deputado Sandro Regis (DEM), enviou ofício ao governador do Estado, Rui Costa (PT), e pede a conversão dos mais de R$ 25 milhões das emendas impositivas para as ações de combate ao coronavírus. Todos os parlamentares estaduais, menos o Soldado Prisco, cujas … continue

O Twitter apagou tuítes do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), que utilizavam fora de contexto um vídeo antigo do médico Drauzio Varella sobre a crise do coronavírus.

Um vereador da cidade de Cruz das Almas está sendo acusado de promover aglomeração ao realizar uma festa de aniversário.

O governador Rui Costa (PT) não descartou medidas “mais duras” em relação à restrição do funcionamento de comércios na Bahia.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) que revogou o trecho da medida provisória 927 que previa a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses.

O presidente Jair Bolsonaro definiu como essenciais as atividades e serviços da imprensa como medida de enfrentamento à pandemia de covid-19. O decreto foi publicado ontem (22) em edição extra do Diário Oficial da União .

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública. A medida é parte do conjunto de ações do governo federal de combate aos efeitos econômicos da pandemia do coronavírus.

Como se trata de uma medida provisória, o texto passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso no prazo de até 120 dias para não perder a validade. O governo federal defende a proposta como forma de evitar demissões em massa.

Segundo a MP, a suspensão deve ser feita para a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador. O curso pode ser ministrado também pelo que a MP trata como “entidades responsáveis pela qualificação” – sem especificar que tipo de entidade é – com duração equivalente à suspensão contratual.

O texto também prevê que a suspensão dos contratos não dependerá de acordo ou convenção coletiva. Acordos individuais entre patrões e empregados estarão acima das leis trabalhistas ao longo do período de validade da MP, desde que não seja descumprida a Constituição Federal.

A medida também estabelece que o empregador “poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal”. Esta ajuda, no entanto, não será de natureza salarial e o valor poderá ser definido livremente por meio de negociação entre empregado e empregador.

A medida provisória também trata de normas para a realização de teletrabalho, o home office, e prevê que férias possam ser antecipadas no período de até 48 horas, desde que o trabalhador seja avisado. Para trabalhadores da área de saúde e serviços considerados essenciais, as férias podem ser suspensas.