Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) que diretórios regionais de partidos políticos não podem ter o registro suspenso automaticamente ao não entregarem a prestação de contas exigida pela Justiça Eleitoral. Por maioria de votos, a Corte entendeu que a suspensão somente pode ocorrer após o julgamento de um processo específico para analisar cada caso.

Uma das ativistas da causa animal mais respeitadas do Brasil, Luisa Mell está abalada — mas não surpresa — com a decisão do presidente Jair Bolsonaro de instituir o Dia do Rodeio na mesma data do Dia Mundial do Animal: 4 de outubro. Importante: esse é o dia de comemorar o padroeiro dos bichos, São Francisco de Assis. “Vejo essa ação como um deboche na cara de todos que zelam pela saúde de animais”, diz. O ato de Bolsonaro se deu a pedido do senador Wellington Fagundes, do Mato Grosso.

Após ser criticado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) (leia aqui), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, o também deputado federal Igor Kannário afirmou que “não irá desistir”.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, classificou o possível impeachment do governante, impulsionado por democratas, como “piada” e “desgraça”.

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (4) um projeto com uma série de medidas para endurecer a legislação penal contra práticas criminosas. O texto aprovado reúne parte do pacote anticrime apresentado no início do ano pelo ministro da Justiça, Sergio Moro.

O deputado estadual Arthur do Val, conhecido pelo seu apelido no YouTube, Mamãe Falei, provocou confusão dentro da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nesta quarta-feira (4). Durante a votação da reforma da previdência dos servidores paulistas o parlamentar chamou os professores que protestavam nas galerias da Casa de “vagabundos”.

O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 4, o texto-base do projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O placar foi 408 votos a favor, 9 contra, e 2 abstenções. A aprovação foi uma derrota política para o ministro da Justiça, Sergio Moro, já que o texto deixa de fora algumas das principais bandeiras defendidas por ele, como o excludente de ilicitude e a prisão em segunda instância.

A dançarina Leo Kret rebateu uma postagem no Instagram feita pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM) que critica o Projeto de Lei nº 9.498/2019, conhecido como ‘Teu Nascimento’, que pune estabelecimentos que praticarem homofobia em Salvador. A lei, de autoria de Aladilce Souza (PCdoB) foi sancionada integralmente pelo prefeito ACM Neto na semana passada.

O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta quarta-feira, 4, a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de regulamentar o registro e a venda de produtos à base de cannabis (maconha) em farmácias brasileiras. “Resultado garantirá melhor acesso dos pacientes ao tratamento, mesmo com a não aprovação do cultivo”, escreveu no Twitter.

Deputada federal e ex-líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL), disse à CPI das Fake News , nesta quarta-feira (4), que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) é um dos coordenadores de estrutura montada pelo grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para fazer ataques virtuais. De acordo com a parlamentar, Eduardo está “amplamente envolvido” no esquema, do qual também fazem parte assessores dele e de outros deputados federais e estaduais, além de integrantes do Planalto.