A prefeitura municipal encaminhou um projeto de lei para a Câmara Municipal nesta segunda-feira (15), que autoriza o prefeito municipal, Genival Deolino (PSDB), a ausência do mesmo na cidade por mais de 15 dias, sem pedir autorização do poder legislativo, considerando uma Lei Federal do artigo 83.

Durante uma reunião no Palácio do Planalto com ministros da coordenação de governo e líderes da Câmara e do Senado nesta segunda-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avisou que o governo não vai aceitar o PT fazer oposição ao projeto de lei do arcabouço fiscal.

A Coalizão Direitos Valem Mais, composta por mais de cem entidades sociais, deve divulgar, nesta segunda-feira (15), uma carta aberta direcionada ao governo federal solicitando que o programa Bolsa Família não seja impactado pelo limite orçamentário que consta na proposta do arcabouço fiscal.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, descartou a possibilidade da reestatização da Eletrobras pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração ocorreu nesta segunda-feira (15), durante um evento promovido pela Esfera Brasil.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), alertou para a possibilidade dos rodoviários não receberem salário no fim do mês, caso resolvam manter a greve. A fala foi feita nesta segunda-feira (15), em coletiva de imprensa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conduziu, nesta segunda-feira (15), uma reunião com ministros e líderes para discutir a respeito do arcabouço fiscal. O projeto estabelece uma nova regra fiscal para substituir o teto de gastos, sem que haja um prejuízo às contas públicas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus mais 250 pessoas suspeitas de participar dos atos antidemocráticos em 8 de janeiro, em Brasília. A decisão acompanha o quarto bloco de denúncias sobre o caso.

A PEC da Anistia, que deve ser aprovada na terça-feira (16) em primeira etapa, pela Câmara dos Deputados, pode tornar livres de punição partidos que cometeram irregularidades.

O presidente do PL na Bahia, João Roma, destacou, nesta segunda-feira (15), a necessidade de desenvolver um projeto estruturante para Feira de Santana, a maior cidade do interior do Nordeste brasileiro. “O atual projeto não está atendendo aos anseios da cidade.

Para conter os bate-bocas que tem se tornado frequentes na Câmara, o presidente da casa legislativa, Arthur Lira (PP-AL), disse que vai defender que o Conselho de Ética suspenda e corte os salários de deputados por quebra de decoro.