A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que prevê punições mais severas para atos violentos praticados em escolas, tratando-os como crimes hediondos. O texto, que recebeu parecer favorável do senador Confúcio Moura (MDB-RO), agora será analisado pela Comissão de Segurança Pública (CSP).

O PL 3.613/2023 tem como objetivo aumentar a proteção no ambiente escolar, desencorajando a violência e garantindo punições mais rígidas aos infratores. A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas do governo para conter ataques e agressões em instituições de ensino.

Confúcio Moura ressaltou a necessidade de assegurar a segurança física e psicológica de estudantes, professores e funcionários. Já a senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou o impacto da violência no adoecimento mental dos profissionais da educação.

Dados indicam que o Brasil lidera o ranking de violência contra professores, com 12,5% dos docentes relatando agressões e intimidações frequentes.